“O PS gostaria de reafirmar o seu compromisso com uma solução que possa fazer baixar o IRS já a partir do próximo dia 1 de julho”, frisou o vice-presidente da bancada do PS António Mendonça Mendes, numa conferência de imprensa, acompanhado pela vice-presidente Marina Gonçalves e pelo coordenador do PS na Comissão de Orçamento e Finanças, Carlos Pereira.
O Partido Socialista “tem liderado a procura de soluções”, vincou o vice-presidente da bancada, assegurando que o PS tem uma “uma vontade firme de chegar a acordo com todos os partidos no quadro parlamentar”.
Ora, está agora “nas mãos do Governo e do PSD olhar mais uma vez para a solução que o PS está a apresentar”, não esquecendo que o Partido Socialista já apresentou três soluções para o IRS: “Apresentámos o projeto de lei, apresentámos primeiro um texto de substituição e apresentamos agora este texto”.
“O que o Governo não pode fazer é ignorar as propostas da oposição”, alertou o dirigente socialista, que pediu uma “negociação séria”.
De acordo com António Mendonça Mendes, o que “tem distinguido a posição do PS da posição do Governo e dos partidos que suportam o Governo é que a distribuição dos 348 milhões de euros que foram assinalados pelo Governo como a margem orçamental para descer o IRS deve ser, do nosso ponto de vista, uma distribuição mais justa”.
“Foi o PS que tomou a iniciativa de enviar ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, ao Grupo Parlamentar do PCP – que tiveram projetos aprovados em plenário – mas também ao PSD – que tem estado a liderar a defesa da proposta do Governo – uma proposta alternativa que fosse de compromisso com as soluções que foram aprovadas em plenário”, salientou.
A proposta do PS vai, assim, “ao encontro do Governo, que pretende que todos os rendimentos tenham um alívio fiscal”, ao encontro da posição do BE “de atualização automática da dedução específica em função da atualização do indexante de apoios sociais”, e também da posição do PCP “de eliminação da taxa adicional de solidariedade e IRS incorporando-a num novo escalão de forma permanente, não aumentando impostos a ninguém, mas incorporando essa taxa adicional de solidariedade”, esclareceu.
“Esse esforço de aproximação do PS foi um esforço sério e aquilo que nós verificamos da parte do Governo é que continuam a não estar sintonizados com a vontade da Assembleia da República”, destacou o vice-presidente da bancada do PS.
“E a vontade da Assembleia da República foi muito clara no sentido de que essa distribuição da margem dos 348 milhões de euros fosse mais justa”, garantiu.
António Mendonça Mendes deixou depois uma certeza: “Nós não aceitamos descer as taxas marginais no oitavo escalão como o Governo propõe, porque a descida das taxas marginais principalmente no oitavo escalão é aquela que determina que o esforço de 50% daquilo que são os 348 milhões de euros sejam apenas aproveitados por 10% dos rendimentos mais elevados”.
Assim, o Partido Socialista pede ao PSD “para abdicar dar 48% aos 10% mais ricos e que, em vez de ser 48%, seja 37%, ligeiramente mais do que um terço. Falta este passo ao Governo e ao PSD para nós podermos chegar a um acordo”, disse.
