PS quer baixar a fatura da eletricidade e do gás

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje uma resolução para baixar a fatura da eletricidade e do gás aos consumidores, defendendo que a descida de preços manterá mesmo assim a competitividade das empresas e o modelo energético nacional.

Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho disse “Queremos que o Governo adote medidas para baixar a fatura da eletricidade e do gás para as famílias e para as empresas portuguesas, aumentando assim a competitividade da economia nacional”, lamentando que parte das sete propostas apresentadas pelo PS para o setor energético já tenham sido reprovadas pela maioria PSD/CDS no âmbito do recente Orçamento Retificativo.
“Retomamos agora algumas dessas medidas e acrescentamos outras para permitir de forma consistente baixar a fatura da energia, não pondo em causa a competitividade das empresas [do setor] e não pondo em causa o modelo energético que o país adotou. Há uma diferença fundamental entre o PS e a maioria PSD/CDS: Consideramos a energia um recurso estratégico para alavancar a economia; mas a maioria governamental considera a energia apenas um recurso e um negócio”, sustentou o Líder Parlamentar
No projeto de resolução, o PS propõe ao Governo a “reavaliação da metodologia de cessação dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e defende que seja desenvolvido “um programa de controlo do processo de liberalização” e que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Direção geral de Energia “promovam a iniciativa regulamentar necessária à penalização dos produtores de energia menos eficientes e que determinem novas exigências ao nível da qualidade de serviço”.
O PS propõe também ao Governo que, no prazo de um mês, proceda à elaboração de um estudo sobre a realidade da co-geração, “eliminando desde já os apoios aos co-geradores com potência instalada e licenciada superior a 20 megawatts”,
O vice-presidente da bancada do PS Basílio Horta afirmou suspeitar que a demissão do secretário de Estado da Energia Henrique Gomes poderá ter atrasado a “moralização” das rendas pagas pelo Estado no setor da energia.
“O anterior secretário de Estado da Energia fez uma tentativa séria de ir ao encontro dos objetivos das propostas do PS, mas a sua demissão atrasou o processo de reforma do setor da energia e pôs em causa um problema de orientação”
“Há quem entenda que as rendas da energia são direitos adquiridos, que dificilmente podem ser mexidos; e há quem entenda que, pelo contrário, tendo sido mexidos direitos adquiridos tão importantes como as reformas e os salários, em momentos de crise todos devem ser chamados a um sacrifício coletivo. É necessário moralizar as coisas, como pretendia o anterior secretário de Estado da Energia”, acrescentou Basílio Horta.
Já para o setor do gás, o PS quer a liberalização dos contratos existentes com a Argélia e Nigéria (tal como acontece em Espanha) e que se proceda a uma avaliação da concorrência no setor, “obrigando à separação de ativos no processo de armazenamento, distribuição e venda” assim como a “supressão imediata, e no âmbito da próxima cimeira luso-espanhola, da dupla tarifação do transporte de gás natural entre os dois países”.
O líder parlamentar do PS congratulou-se hoje com o anúncio da intenção da Galp de entrar no mercado da eletricidade e adiantou que o Governo deverá acelerar as medidas para acabar com operadores unido no setor energético.