PS quer aplicação da lei da paridade para se fazer justiça
A deputada do PS Elza Pais considerou que a proposta de lei do Executivo sobre a paridade “introduz novas e essenciais normas para que se ultrapassem os efeitos perversos da aplicação da lei e os bloqueios instalados à participação paritária de homens e mulheres na política”.
Elza Pais destacou a subida do limiar de representatividade para 40%, lembrando que já era recomendado há algum tempo pelo Conselho da Europa.
“A outra proposta de lei – representação equilibrada de género no pessoal dirigente da administração direta e indireta do Estado – é fundamental para que o saber das mulheres não continue a ser desperdiçado”, sublinhou.
A parlamentar socialista lembrou as palavras de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, quando defendeu que “’as mulheres não precisam de favores’, precisam que os seus direitos sejam exercidos e que sejam criadas oportunidades para se ultrapassarem os desequilíbrios estruturais, enraizados em práticas discriminatórias e civilizacionais”.
Elza Pais criticou aqueles que têm feito crer que se trata apenas de “uma questão de mérito”, uma vez que “as mulheres são altamente qualificadas”. “O que está em jogo é que as oportunidades para mulheres e homens em lugares de representação política e de direção não são, ainda hoje, iguais”, vincou.
“Estas propostas de lei são pela justiça, para acelerarmos o tempo que demora a cumprir a igualdade”, acrescentou a deputada do PS.
PS sempre se bateu pela igualdade
Também a parlamentar do PS Susana Amador congratulou o Executivo pelas propostas de lei, já que “a igualdade é um pilar do Estado de Direito democrático e é, acima de tudo, uma condição para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
Susana Amador lembrou que “foi sob impulso do Partido Socialista, na revisão constitucional de 1997, que demos um salto qualitativo na igualdade”. E o partido continua no bom caminho, uma vez que o Governo do PS, segundo o Instituto Nacional de Estatística, “tem uma evolução da participação feminina na sua composição de 30,5%, enquanto essa evolução no Governo anterior do PSD/CDS era de 18%”.
Por isso, o partido está “a fazer este debate de cara erguida”, dando o exemplo ao resto do país, sublinhou Susana Amador.