PS quer alargar isenção de taxas moderadoras

O PS vai propor o alargamento do número de isentos de pagamentos de taxas moderadoras, através de um novo cálculo de rendimento e contemplando o transporte de doentes para os tratamentos, bem como os desempregados.

A proposta socialista será discutida na próxima sexta-feira e surge após uma avaliação do partido sobre o novo regime de taxas moderadoras, que demonstra como “se foi além da troika”.

O Partido Socialista denunciou que o Governo “não considera o conceito de família”. “O Governo entende que rendimento médio é o rendimento global a dividir pelas pessoas que ganham. Ora não há qualquer consideração para o número de dependentes”, pode-se ler no projeto.

O diploma defende um novo cálculo de rendimento, tendo por base a lei orientadora da determinação da condição de recursos, que “é muito clara quando afirma que no apuramento da capitação dos rendimentos do agregado familiar, a ponderação de cada elemento é efetuada de acordo” com uma escala de equivalência.

Relativamente ao transporte de doentes, os socialistas consideram que “o caso dos tratamentos prolongados, e em especial os de oncologia, deve ser resolvido desde já porque se trata, em muitos casos, do acesso a cuidados essenciais à vida e realizados em hospitais muitas vezes distantes, por serem unidades diferenciadas, apenas existentes em grandes centros”.

O projeto do PS vai no sentido de um transporte não urgente de utentes “que seja instrumental à realização das prestações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), isento de encargos para o utente quando a situação clínica o justifique, designadamente no caso de necessidade de tratamentos prolongados ou continuados em estabelecimentos ou serviços do SNS”.

O Partido Socialista defende, ainda, que a legislação passe “a considerar a situação económica atual destes quase 800 mil desempregados como de insuficiência económica”. “Se tal não acontecer, cria-se um grave risco para a saúde pública, com perto de um milhão de portugueses a inibirem-se de recorrer, por insuficiência económica real, ao SNS”, defendem.