PS propõe vacinação prioritária para presidente e vice-presidentes da AR

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, defende que o presidente e vice-presidentes “devem constar do grupo a ser vacinado de imediato, como primeira prioridade na Assembleia da República, evoluindo-se para os restantes grupos nas semanas e meses seguintes, de forma articulada com o ritmo do plano nacional e como já resultava do pedido do primeiro-ministro”.

Os restantes deputados seriam vacinados em final de março, mas ainda na primeira fase de vacinação. Na carta pode-se ler que a vacinação dos deputados “decorre do plano de vacinação” e que só acontecerá depois de serem vacinados “residentes em lares, internados em cuidados continuados, profissionais de saúde e profissionais essenciais das forças de segurança e das Forças Armadas”.

O Grupo Parlamentar do PS sugere também a criação de um grupo de trabalho no Parlamento, com representação de todos os partidos, para elaborar um “plano interno” de vacinação. Este grupo poderá ainda ponderar “as necessidades relativas aos serviços e funcionários nas próximas fases” e adotar meios adicionais de “trabalho remoto” na Assembleia da República.

O Parlamento tem “competências constitucionais” que “tem de continuar a assegurar no decurso da pandemia, nomeadamente a de autorizar quinzenalmente a declaração do estado de emergência” e de aprovar leis para dar resposta à crise criada pela pandemia de Covid-19, frisou Ana Catarina Mendes na carta enviada a Ferro Rodrigues.