No final da conferência de líderes, o presidente do Grupo Parlamentar do PS recordou a “grande devastação” que a tempestade Kristin causou no país, em particular nos distritos de Leiria, Santarém, Coimbra e Castelo Branco.
“O Grupo Parlamentar entende que a Assembleia da República tem de acompanhar de forma muito próxima a emergência e a reconstrução”, sublinhou Eurico Brilhante Dias, adiantando que o PS propôs na conferência de líderes desta manhã a criação de uma subcomissão onde vai ser discutida “a forma como vai acompanhar quer as entidades no quadro da reconstrução e, portanto, no financiamento, mas também a Proteção Civil e outras entidades da administração pública com impacto na reconstrução e no auxílio a pessoas e empresas depois desta fatalidade”.
PS preocupado com governamentalização da Agência Lusa
Sobre a Agência Lusa, o líder parlamentar do PS defendeu ser “absolutamente inacreditável que a alteração estatutária da agência de notícias tenha sido feita sem qualquer consulta à Assembleia da República, mas – pior – que tenha sido considerado um conselho consultivo que tem três representantes da Assembleia da República sem que a Assembleia da República tenha sido consultada”.
Eurico Brilhante Dias avisou que se trata de um “caso único de governamentalização da própria participação da Assembleia da República num órgão da agência de notícias”. “Continuamos a ver com grande preocupação a situação atual da nossa agência de notícias e a procura que tem sido feita de forma sistemática, não só de afastar o Parlamento, de afastar a oposição, mas acima de tudo de controlar os elementos externos, o conselho consultivo em particular, que está dominado de forma clara por elementos afetos ao PPD/PSD”, denunciou.
“O Governo, infelizmente, não percebe o erro que cometeu”, e “se o Governo não o percebe, o Partido Socialista tomará, dentro de pouco tempo, iniciativas nesse quadro que permitam restabelecer alguma ordem nesta desordem que foi criada a partir do Governo, em particular do ministro da Presidência, que não teve o tato nem a capacidade política de perceber que a interação com o Parlamento era condição para criar um quadro de participação do Parlamento naqueles que são os órgãos estatutários da Agência Lusa”, asseverou.
Eurico Brilhante Dias indicou ainda que o PS fez dois agendamentos de natureza potestativa sobre o subsídio social de mobilidade, que “é um elemento fundamental da integralidade territorial e de permitir aos habitantes dos arquipélagos dos Açores e da Madeira que possam vir ao continente”, e que será discutido no dia 18 de fevereiro, e outro sobre as camas sociais e a relação dos hospitais com o setor social, no dia 26 de fevereiro.
O líder parlamentar do Partido Socialista defendeu a urgência de se “encontrar uma forma de que as pessoas que têm alta médica possam sair dos hospitais mesmo quando não conseguem ir para casa”.
