PS propõe solução para emprego sazonal

O Partido Socialista exige ao Governo a alteração da portaria que regulamenta a medida de apoio à contratação “Estímulo 2012”, por considerar que esta não responde às necessidades das empresas ligadas às atividades sazonais.

De acordo com um requerimento do PS dirigido ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o partido considera que a medida não contempla empresas ligadas à hotelaria e ao turismo e refere que “o Governo cria legislação genérica desfocada da realidade concreta de cada região”.

Este requerimento questiona a disponibilidade do Governo para alterar a portaria 45/2012, de 13 de fevereiro, no sentido de introduzir uma exceção no princípio da “criação líquida de emprego” em setores e regiões que necessitem de mão-de-obra sazonal. Questionam ainda sobre a possibilidade de “se promoverem formas mais adaptadas de contratação, que permitam fazer face a necessidades sazonais de emprego, “mas que garantam a permanência do empregado por um período de três anos”.

O PS propõe uma alteração que permita que uma empresa com forte ciclo sazonal possa recorrer a “contratação intermitente”, assegurando assim “a permanência de pelo menos seis meses por ano, durante três anos, associada a formação ou proteção social, adaptando assim a legislação às condições concretas do setor da hotelaria e turismo”.

O requerimento foi subscrito pelos deputados Miguel Freitas, Miguel Laranjeiro e Hortense Martins.