PS propõe licença sabática e sistema para combater desigualdades nas empresas

Em declarações à agência Lusa, o diretor do Gabinete de Estudos e coordenador do programa eleitoral, João Tiago Silveira, sublinhou que se trata de propostas que visam fomentar o debate público, neste caso, em torno do tema do combate às desigualdades, um dos quatro que norteiam o projeto.

Uma das propostas é a criação de um sistema de prémios para as empresas que reduzam desigualdades salariais e de penalizações para as que tenham leques salariais excessivamente desiguais, nos planos fiscal e contributivo, afirmou o dirigente socialista.

“Aquilo que nós admitimos é penalizar, no plano das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de levar esse valor dos salários a despesa no IRC e agravar esse pagamento, ou reduzir a possibilidade de utilizar esse valor como crédito no IRC”, explicou.

Pelo contrário, se os dados apontarem para que a empresa tenha uma menor desigualdade salarial, “está prevista a possibilidade de um prémio que passa exatamente pelo mesmo: uma menor contribuição para a Segurança Social ou uma maior possibilidade de levar esses valores a custo no IRC”.

O documento que resume as medidas propostas PS pelo para combater as desigualdades contempla quatro setores: rendimentos e erradicação da pobreza – na qual se inclui o sistema de prémios e penalizações -, educação e qualificações, não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.

No campo das qualificações, o PS propõe a criação de uma licença sabática para os trabalhadores das empresas poderem requalificar-se ao longo da vida, uma vez que, apesar de já existir o estauto de trabalhador-estudante, “a verdade é que [os trabalhadores] não têm esse direito” e em grande parte dos casos, precisam de o fazer em horário pós-laboral.

“Prevemos a possibilidade de haver uma licença sabática, um período sabático garantido, portanto, uma licença garantida, para que os adultos se possam qualificar, através do Programa Qualifica, que é o programa destinado à qualificação de adultos porque sabemos que, aí, Portugal precisa ainda de melhorar bastante”, sublinhou.

João Tiago Silveira frisou que esta medida ainda vai ser discutida publicamente e que tem que ser “pensada em conjunto com os empregadores” de forma a “atingir um equilíbrio”, para que “não faça com que uma empresa deixe de trabalhar por causa desta licença sabática”.

O PS arrancou no passado sábado com uma série de quatro convenções temáticas, que vão culminar numa convenção nacional em julho, cujo objetivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas, que o partido quer que seja participado.

A primeira convenção, em Viseu, abordou o tema das desigualdades, prevendo-se que, em Faro, no próximo sábado, sejam abordadas as alterações climáticas, em Portalegre, a 29 de junho, a demografia e em Braga, a 6 de julho, a sociedade digital.

Para fomentar o debate, nas quartas-feiras seguintes a cada uma das convenções, o PS vai colocar no seu ‘site’ “um projeto de programa” relativo a cada uma destas quatro áreas para participação pública.