PS propõe alteração do modelo de designação do governador do Banco de Portugal

O secretário-geral do PS anunciou hoje que os socialistas vão propor que o novo governador do Banco de Portugal seja nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e com audição obrigatória no parlamento.

António Costa lançou esta proposta, que dará entrada na próxima semana na Assembleia da República, no seu discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram em Gaia.

O secretário-geral do PS referiu que o atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está a poucos meses de terminar o seu mandato (entre maio e junho) e que apenas em Portugal e em França (que tem um sistema constitucional específico), no conjunto da Europa, o processo de nomeação do governador é exclusivamente da competência do executivo.

Pelo contrário, a proposta do PS reforçará a “independência e a robustez” do sucessor de Carlos Costa, fazendo intervir no processo de nomeação do novo governador, não apenas o Governo, mas também o chefe de Estado e a Assembleia da República.

Os restantes elementos da administração do banco central, segundo o líder socialista, deverão ser nomeados pelo Governo, sob proposta do novo governador.

De acordo com o secretário-geral do PS, a eventual aprovação desta proposta poderá ter “um caráter simbólico e exemplar”, ao nível da renovação de um alto cargo do Estado.

“O PS tem sentido de Estado e, como tal, não fará aquilo que outros julgaram que poderia fazer, dizendo que a atual conjuntura de final de mandato do Governo, com o Presidente da República também quase de saída, não seria a mais indicada para se proceder à nomeação. O PS não deixará a questão para o próximo Governo e para o próximo Presidente da República”, salientou o líder socialista.

António Costa frisou então que o PS “não quer o nosso governador do Banco de Portugal”.

“Queremos um governador do Banco de Portugal que seja o governador português de Portugal do Banco de Portugal”, contrapôs, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Segundo o secretário-geral do PS, para reforço da própria independência do Banco de Portugal e do seu governador deve-se alterar “sistemicamente a fórmula de designação”.

“O governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição do indigitado no parlamento, por forma a que todos possam conhecer, quer as suas competências, quer a sua visão política e monetária. Assim, todos poderão interferir na sua nomeação. Teremos assim um sistema mais robusto, mais transparente, que reforça a independência e que garante que a designação do governador do Banco de Portugal não é um assunto resolvido à volta da mesa do Conselho de Ministros e que, pelo contrário, tem também a intervenção do chefe de Estado e do parlamento”, justificou