PS propõe acesso gratuito aos museus para jovens até 30 anos
A iniciativa legislativa, elaborada pelos deputados da Juventude Socialista, tem como primeiro subscritor Diogo Leão, que explica ser objetivo desta proposta dar “um importante sinal aos jovens de que a Cultura portuguesa é um legado que também lhes pertence e, acima de tudo, é um legado que nos cabe acarinhar e preservar”.
O Projeto de Resolução começa por lembrar que no VI pilar do programa do Governo, ‘Prioridade à Inovação’, se determina um maior investimento na Cultura, democratizando o acesso à mesma para a generalidade da população portuguesa, através de uma atuação “pautada por um respeito pelo imperativo constitucional de garantir o acesso democrático à criação e fruição culturais, a preservação, expansão e divulgação do nosso património material e imaterial”.
Os deputados subscritores salientam ainda o papel da crise económica que “veio agravar a situação, promovendo um enorme desperdício do potencial criativo, social e económico que o setor da Cultura representa para o país”.
“Nessa medida, a defesa de uma estratégia concertada para a disseminação interna e promoção internacional da Cultura portuguesa, capaz de reforçar a imagem da riqueza patrimonial e do dinamismo criativo de Portugal, deve ser assumida como uma prioridade”, consideram os deputados socialistas.
Assim, é recomendado ao Governo que “coloque em prática a medida prevista no seu programa de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, até ao início de 2017”.
Adicionalmente, os subscritores preveem a implementação de uma campanha nacional de divulgação junto da população jovem da medida, bem como o seu potencial alargamento, através da Direção-Geral do Património Cultural, nomeadamente com parcerias no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.
Para além do deputado Diogo Leão, a iniciativa é igualmente subscrita por todos os parlamentares da Juventude Socialista, João Torres, Ivan Gonçalves e Inês Lamego, bem como pelo vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, pela presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela, pela coordenadora do Grupo Parlamentar do PS para as áreas da Cultura e Comunicação, Gabriela Canavilhas, e pelos deputados Susana Amador, Idália Serrão, Maria da Luz Rosinha e Carla Sousa.