PS prepara legislação sobre desperdício alimentar

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma iniciativa legislativa sobre o desperdício alimentar que incentive a adoção de boas práticas. O anúncio foi feito pela deputada Júlia Rodrigues durante a audição parlamentar que decorreu na Assembleia da República sobre o tema. “É uma obrigação para com as gerações futuras, para além de garantirmos o cumprimento das metas estabelecidas pela União Europeia. Queremos uma iniciativa legislativa que integre todas as vertentes do desperdício alimentar, que incentive a adoção de boas práticas contra o desperdício, contrariando sistemas de penalização e coimas para os intervenientes”, explicou a deputada.

Antes da apresentação formal da iniciativa legislativa, e porque se trata “de uma matéria de natureza pluridisciplinar e transversal”, Júlia Rodrigues sugeriu a criação de uma unidade autónoma destinada a promover o diagnóstico do problema e a determinar iniciativas de combate ao desperdício alimentar. “A unidade deverá definir objetivos estratégicos de saúde pública, educação escolar, combate à pobreza, segurança alimentar e de boas práticas de combate ao desperdício alimentar na produção, na indústria, na distribuição alimentar e no consumidor final”, justificou.

Em Portugal, o número de pessoas carenciadas que procura assistência alimentar junto de instituições de solidariedade social aumentou bastante nos últimos anos. Um cenário de carência social “ao qual se contrapõe uma triste realidade de desperdício de excedentes alimentares quotidianamente produzidos” por particulares e empresas. “Uma situação que escapa aos mais basilares princípios de racionalidade económica, podendo ter origem na espartilhada e inadaptada regulamentação legal das atividades de solidariedade social e distribuição de produtos alimentares”, afirmou Júlia Rodrigues.

A Assembleia da República declarou 2016 como o ano nacional do combate ao desperdício alimentar recomendando que fossem promovidos levantamentos rigorosos e sistemáticos, assim como a criação de um programa nacional para a redução do desperdício num processo de participação ativa e colaborativa da sociedade.

Fonte: GPPS