PS prepara a Reforma Fiscal

O Grupo de Trabalho para a Reforma Fiscal, criado pelo Partido Socialista, realizou ontem a sua primeira reunião.

Este grupo de trabalho, que é coordenado pelo Prof. António Carlos Santos, tem em vista a elaboração de uma proposta de reforma fiscal. O PS considera que o sistema fiscal deve servir para fazer uma redistribuição de rendimentos e financiar as funções do Estado. Pelo contrário, o actual sistema fiscal tem várias iniquidades e desequilíbrios e permite que muitos rendimentos e actos acabem por não ser taxados, o que dá aos cidadãos cumpridores uma forte percepção de injustiça e obriga a que quem está abrangido pelo sistema acabe por ser sistematicamente afectado quando são necessárias mais receitas. Para o PS, a reforma do sistema fiscal é essencialmente uma questão de justiça social. Sobretudo quando se pedem tantos sacrifícios aos portugueses e às empresas, é essencial ter um bom, eficiente e equilibrado sistema fiscal. Mais do que actuar de forma pontual e actuar remendo a remendo, tem que haver uma proposta global, que também terá que ter em conta os desenvolvimentos que se verificarem na UE no âmbito fiscal. A proposta de reforma fiscal é um trabalho para os próximos meses e será uma das nossas prioridades. Estamos a trabalhar para um Portugal mais justo.

Composição do Grupo de Trabalho:

António Carlos Santos, fiscalista, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Domingos Azevedo, Bastonário OTOC, autor de várias publicações da especialidade

José Carlos Gomes Santos, economista, ex-prof. ISEG, ex-assessor do Primeiro Ministro António Guterres para a área fiscal

Nunes dos Reis, ex Director Geral dos Impostos, especialista em IVA

Manuel dos Santos, economista, ex-deputado nacional e europeu, ex-Secretário de Estado do Comércio

Manuel Faustino, jurista, especialista em direito fiscal, Banco Portugal, ex responsável pelo Grupo Trabalho da Reforma Fiscal do Ministério das Finanças, autor de várias publicações da especialidade

Afonso Candal, ex-deputado e responsável do PS pelas matérias orçamentais

António Gameiro, ex-deputado, ex Inspector-geral Administração Pública

Guilherme Waldemar Oliveira Martins, prof Faculdade Direito de Lisboa, ex-assessor SEAF, autor de várias publicações da especialidade

Diogo Monteiro, advogado, especialista em direito fiscal

Clotilde Palma, fiscalista, ex-chefe de gabinete e assessora de vários Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais