PS preocupado com impactos do OE no funcionamento da Justiça

O PS manifestou-se hoje “muito preocupado” com os impactos do Orçamento do Estado no funcionamento da Justiça.

No final de uma reunião com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o líder parlamentar e também Secretário Nacional Alberto Martins salientou que este Orçamento “junta austeridade à austeridade”, e que à recessão económica começa a somar-se o “perigo da recessão democrática”.

“A Associação Sindical manifestou-nos uma profunda preocupação quanto ao funcionamento da Justiça em Portugal, ao funcionamento do Estado de Direito e referindo factos muito significativos de dificuldades na Justiça, quer ao nível do orçamento da Justiça, quer ao nível das regras do seu estatuto remuneratório, quer ao nível das suas condições de funcionamento”, referiu Alberto Martins.

“Ouvimos e identificamo-nos com as preocupações, porque achamos que este é um orçamento de empobrecimento para os portugueses, que prejudica gravemente as funções sociais e as funções de soberania do Estado português”, acrescentou.

Na reunião, realizada a pedido da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alberto Martins esteve acompanhado pela Secretária Nacional Sónia Sanfona.