Lembrando que a última alteração ao Regimento da Assembleia da República, que pôs fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, teve os votos favoráveis do PSD, Eurico Brilhante Dias frisou que “o mesmo PPD/PSD quer votar contra quando o partido maioritário – que é o PS – vai aumentar a frequência da vinda do primeiro-ministro”, argumentando que o primeiro-ministro tem de ir ao Parlamento quinzenalmente.
“Às vezes parece que falamos com o PSD A, outras vezes com o PSD B. O PPD/PSD com uma liderança tem uma opinião, vem outra liderança e muda de opinião”, criticou, em declarações aos jornalistas, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias admitiu a sua surpresa relativamente às declarações do líder parlamentar social-democrata, que afirmou que o PSD votará contra as alterações se o PS insistir num modelo de debates com o primeiro-ministro com periodicidade mensal: “Fico um bocadinho perplexo que o PSD, que foi fundamental para termos uma maioria para rever o Regimento para diminuir a frequência” dos debates com o primeiro-ministro, queira votar contra o aumento da frequência da vinda do líder do executivo.
“Alguém tem que garantir alguma estabilidade. Percebemos que é preciso que o Parlamento tenha, na sua função fiscalizadora, mais frequência de interação com o Governo. Por isso propomos que os debates voltem a ser quinzenais com o primeiro-ministro e com ministros setoriais”, explicou.
Sublinhando que o PS é o “partido que tem maioria e que aumenta a frequência da vinda do primeiro-ministro”, o líder parlamentar socialista assegurou que “continua a trabalhar com todos os partidos” para alterar o Regimento.
“O Regimento em vigor tem debates com o primeiro-ministro a cada dois meses” e a “proposta do Partido Socialista é que os debates passem a ser mensais”, esclareceu. “Por outro lado, temos membros do Governo que vêm de dois em dois meses ao Parlamento. A proposta do Partido Socialista é que os membros do Governo passem a vir todos os meses”, acrescentou.
“Com o Partido Socialista – com maioria absoluta – vamos ter debates com o Governo no hemiciclo de quinze em quinze dias, com o primeiro-ministro e com ministros setoriais”, vincou Eurico Brilhante Dias.
