PS pede esclarecimentos sobre programa de voluntariado

Numa pergunta enviada ao ministro da Cultura, Tiago Barbosa Ribeiro, que é coordenador dos deputados socialistas para as questões laborais, refere que este programa “de designado voluntariado” está a requerer um elevado número de voluntários – cerca de 300 – com necessidades e especificidade de funções, parecendo remeter para “uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados”.

“Pelas características que foram apresentadas e pelo número de voluntários requeridos, este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento”, aponta.

De acordo com a exposição do deputado socialista, “estas necessidades do voluntariado exigem a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, abrangendo atividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros”.

Neste sentido, Tiago Barbosa Ribeiro, o primeiro subscritor da pergunta, quer ainda saber se o orçamento destinado ao evento não previu a contratação de pessoas e se a RTP, “uma estação pública com redobradas responsabilidades sociais”, está em condições de garantir que a legislação laboral em vigor não está a ser violada.

Tiago Barbosa Ribeiro exorta ainda os responsáveis, caso se verifique esta situação, a “suspender de imediato” este programa de voluntariado e a “acomodar a contratação de trabalhadores”.