PS olha para plano de Bruxelas com “satisfação prudente”

Capoulas Santos explicou que o Grupo Parlamentar do PS manifesta prudência “porque estamos ainda apenas perante uma proposta, não há ainda um acordo final e até que se chegue a esse acordo final importa ter consciência das dificuldades que será necessário ultrapassar, quer no Conselho, quer no Parlamento Europeu”.

No entanto, “é muito melhor partir para uma negociação com uma boa proposta do que com uma má proposta”, asseverou o socialista, que considerou “histórica” a alteração que se verificou na União Europeia, “porque constitui uma grande mudança de paradigma. Basta dizer que, pela primeira vez, na proposta da Comissão foi incorporado no plano europeu o conceito de mutualização, independentemente da designação que possa vir a ser feita para o efeito”.

O também presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus recordou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que esse avanço “era absolutamente impensável ainda há poucas semanas”.
“Tal como foi apresentada e se for aprovada nesses termos, a proposta implicará para Portugal, pura e simplesmente, uma duplicação do montante global do Quadro Financeiro Plurianual (2014/2020), que é na ordem dos 26 a 27 mil milhões de euros. A proposta de fundo de recuperação agora apresentada, de acordo com a distribuição indicativa, propõe para Portugal um montante praticamente igual”, referiu.

Ou seja, a manter-se a proposta, Portugal duplicará em termos de acesso a financiamento, “sendo que a parte mais substancial, cerca de 15 mil milhões de euros, serão contribuições a fundo perdido”, explicou o parlamentar.

Por todos estes motivos, Capoulas Santos admitiu causar-lhe “imensa estranheza a forma como foi desvalorizado por alguns grupos parlamentares esta proposta”.

“Para chegarmos a este ponto, convém não esquecer, Portugal, o seu Governo e o seu primeiro-ministro tiveram um papel relevante ao longo de, pelo menos, os últimos dois anos. António Costa e o Governo português foram fazedores de pontes entre os diversos atores no Conselho. O primeiro-ministro foi um intermediário entre o grupo dos amigos da coesão e dirigentes como o Presidente francês, Emmanuel Macron, e chanceler alemã, Angela Merkel”, frisou Capoulas Santos.

Eurodeputados socialistas saúdam proposta da Comissão

Os deputados socialistas no Parlamento Europeu saudaram também a proposta da Comissão Europeia, considerando que a mesma “aponta para uma resposta europeia, solidária e coordenada” e da qual destacam três pontos.

Em primeiro lugar, o princípio da mutualização da dívida com a Comissão Europeia a ir aos mercados de capitais, sendo as garantias asseguradas pelo Orçamento da União Europeia, sem impacto nas dívidas públicas dos Estados-membros.

Em segundo lugar, a repartição de valores pelos Estados membros, com critérios bem definidos, a ser feita maioritariamente através de subvenções e não de empréstimos, o que exige um aumento dos recursos próprios.

E em terceiro lugar, a criação de um Fundo de Recuperação no valor de 750 mil milhões de euros, adicional ao Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (QFP) 2021-2027, cujos montantes estarão disponíveis a curto prazo para a política de coesão e para o apoio à solvência das empresas, na linha do que o Parlamento Europeu tem vindo sempre a pedir.

Para a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu, a proposta apresentada “é uma boa base de trabalho para negociação”, salientando, contudo, haver ainda “um caminho a percorrer”. Os deputados socialistas esperam agora que o Conselho Europeu possa chegar a um acordo político o mais rapidamente possível, sublinhando que o Parlamento Europeu está pronto para encetar as negociações, competindo-lhe a última palavra sobre o acordo, ou seja, “só dará o seu consentimento a um bom acordo”.

No comunicado, os deputados socialistas garantem ainda que “tudo farão para garantir que o acordo final constitui a resposta europeia necessária capaz de minorar o impacto negativo desta crise na vida das pessoas, nas economias e nos Estados”.

De acordo com os eurodeputados socialistas, caso o Orçamento Plurianual 2021-2027, cuja proposta revista foi ontem também apresentada, não seja aprovado em devido tempo, “o Parlamento Europeu continua a pedir à Comissão Europeia que apresente um Plano de Contingência para assegurar a continuidade do financiamento aos beneficiários dos programas europeus”.

“Não seria aceitável, e os portugueses não o compreenderiam, que houvesse um hiato entre o fim do atual QFP e o início do próximo, num momento em que os países tanto precisam de uma efetiva resposta europeia à crise”, sublinham.