Perante a vasta assistência que se reuniu no encerramento da Academia Socialista deste verão, o Secretário-Geral proferiu um discurso de grande clareza política no qual sustentou que o Partido Socialista “é a maior força política autárquica do país”, expressando o orgulho do PS nos autarcas socialistas e no trabalho por eles desenvolvido junto das populações.
Focado no que descreveu como “um ano de trabalho intenso para todos os socialistas”, o líder do PS estabeleceu já um calendário para o lançamento dos Estados Gerais do Partido, que, afiançou, “permitirão uma abertura a novas pessoas e a novas ideias”.
Esta iniciativa, a ter lugar após a conclusão do processo do Orçamento de Estado, constituirá, disse, “um primeiro passo para um partido renovado, mais próximo dos portugueses, capaz de reconquistar a sua confiança”.
Numa intervenção repetidamente aplaudida, Pedro Nuno Santos fez questão de desmontar “a mentira” do executivo de Luís Montenegro sobre o país que recebeu.
Admitindo que o PS não resolveu tudo, nomeadamente no que toca à administração pública, Pedro Nuno Santos admitiu que alguns problemas chegaram a agudizar-se “porque a realidade é dinâmica e não cabe em powerpoints”.
“Mas isso é algo que este governo já começou a perceber no caso da saúde, por exemplo”, apontou, recusando veementemente que se construa a história do atual executivo de direita “a partir de uma mentira sobre o país que herdaram”.
No discurso da rentrée socialista, o Secretário-Geral desenganou “quem achava que o PS ia murchar passando para a oposição”ao afirmar que o “Partido está pronto para o combate”.
De seguida, criticou fortemente “a agressividade com que um governo absolutamente minoritário tem atacado o PS”.
O executivo de Montenegro, defendeu, “devia estar concentrado no futuro do país e na resolução dos seus problemas”.
Abertura socialista para viabilizar retificativo
Lamentando que assim não seja, deixou desde logo a garantia de que “não será pelo PS que os acordos celebrados entre o Governo e os diferentes grupos profissionais da administração pública ficarão por cumprir”.
Reiterou assim o compromisso socialista com o exercício de uma oposição responsável e apontou que no caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, “o PS estará disponível para viabilizar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos”.
Ao condenar o Governo por preferir “concentrar-se mais em reescrever a história dos últimos oito anos do que em falar do futuro do país”, Pedro Nuno Santos contrapôs que o Partido Socialista pauta a sua ação política pela “abertura e disponibilidade para encontrar soluções maioritárias para os problemas”.
Neste ponto, o líder socialista mencionou não só a questão do retificativo, mas também o desbloqueio da eleição do presidente da Assembleia da República, a disponibilidade para um acordo amplo para o setor da justiça e, mais recentemente, a abertura para viabilizar o Orçamento para 2025.
OE 2025 com três condições
De seguida, deixou um aviso claro ao Governo da AD liderado por Luís Montenegro em matéria de Orçamento do Estado.
“O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento que inclua os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, avisou Pedro Nuno Santos, recusando um documento que tenha implícito regimes fiscais “profundamente injustos, ineficazes e injustificáveis do ponto de vista orçamental”.
Mas, se tais forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e com o Chega, “então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”, acrescentou, indicando que a primeira condição para que os socialistas possam iniciar o processo negocial passa necessariamente por receber a informação pedida há um mês ao primeiro-ministro.
“Não é possível avaliar seriamente uma proposta orçamental sem total transparência sobre a situação das contas públicas deste ano e do próximo”, explicou Pedro Nuno Santos, assegurando que, “se estas três condições vierem a estar reunidas, o Partido Socialista apresentará as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num Orçamento do Estado melhor para o país”.
Na reta final da sua intervenção, Pedro Nuno Santos garantiu ainda que a decisão sobre a viabilização ou não do próximo Orçamento será tomada com base naquilo que o PS entende “ser melhor para o país e para os portugueses e não por mero cálculo eleitoral”.
