Eurico Brilhante Dias sustentou, durante o debate parlamentar sobre política geral com a presença de António Costa, que uma parte do hemiciclo “não percebeu que esta maioria absoluta foi também uma maioria da confiança dos portugueses no PS e neste primeiro-ministro”.
“Não tenho nenhuma vergonha da maioria absoluta nem vou estar envergonhado por ter 120 deputados”, garantiu o líder parlamentar do PS, que deixou claro que “ao Partido Socialista não saiu uma maioria absoluta num sorteio, ela é resultado do voto dos portugueses”.
Olhando para o panorama na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias notou que, em tempos de incerteza, a esquerda retoma “alguns dos argumentos que já havíamos ouvido no passado” e a direita transforma-se num “autêntico PREC [Processo Revolucionário em Curso] num processo de radicalização em curso, em que até alguns partidos moderados e democráticos passaram a usar uma linguagem nalguns casos ofensiva”.
O Governo cumprirá o seu mandato de quatro anos, continuando a trabalhar para proteger os portugueses e “também para afirmar as reformas que o país precisa”, afiançou.
“Os portugueses sabem que, ao contrário de outros que os sacrificaram às mãos da troika, esta maioria jamais os vai sacrificar e tomará todas as medidas que forem necessárias para proteger os portugueses das circunstâncias mais difíceis”, vincou o líder parlamentar socialista, que destacou que a sua bancada “está sempre disponível para o diálogo”.
“A responsabilidade que temos é a de garantir estabilidade política, é a de garantir que o programa do Governo é cumprido e é também a de garantir que este Parlamento funciona de forma adequada, permitindo sempre às oposições em diálogo todas as discussões, mas não vão impor à maioria a opinião da minoria e, sempre que tivermos uma opinião, vamos afirmá-la e vamos votar em consciência, porque é para isso que os eleitores nos elegeram”, asseverou.
O presidente da bancada socialista salientou a “marca do PS”: “Mesmo nas circunstâncias mais difíceis, o PS nunca abandona os portugueses”.
Continuar a olhar para o futuro
Eurico Brilhante Dias falou em seguida no aumento das pensões anunciado pelo Executivo: “Hoje, neste quadro de incerteza, este Governo garante aos pensionistas aumentos de pensões este ano, aumentos extraordinários, garante meia pensão de forma extraordinária quando os portugueses precisam, um aumento de pensões na ordem dos 4% em 2023”.
E garantiu que “em 2024 as pensões voltarão a aumentar”. Ora, “não há nenhum Governo nos últimos anos que tenha aumentado pensões como os governos do PS, não há outro Governo que tenha protegido a Segurança Social como têm protegido os governos do PS”, sublinhou.
Perante as críticas que surgiram ao longo do debate, Eurico Brilhante Dias apontou que “a bancada do PPD/PSD sabe bem o que é um corte nas pensões”, tendo-o praticado “abundantemente quando foi Governo”.
Por este motivo, “sabe que aquilo que está a acontecer neste caso não é nenhum corte”, afirmou o líder parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias referiu-se em seguida ao “início do debate orçamental” trazido à discussão desta tarde pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que disse que “aumentaria em 8% as pensões em janeiro”.
“Sabemos que a credibilidade da afirmação – devido ao histórico do partido – é pouca”, comentou o líder parlamentar socialista, que deixou algumas questões: “Qual é o imposto que vai aumentar, ou qual é a despesa que vai cortar, ou qual é em grande medida o défice orçamental que quer apresentar no próximo Orçamento do Estado?”.
“Porque, se assim for, começa já com os seus mil milhões de despesa adicional, sendo que, nesse caso, como é hábito no PPD/PSD, apresentarão seguramente ou um aumento de impostos, ou um corte no SNS, ou um corte na educação, ou quiçá pela primeira vez dirão ao país que tem que ter mais défice e mais dívida”, sustentou.
Eurico Brilhante Dias concluiu a sua intervenção salientando que “governar para o contexto é importante” e que “os portugueses não podem esperar”. “Foi por isso que apresentámos um programa Famílias Primeiro, foi por isso que apresentámos um programa de apoio às empresas, foi por isso que este Governo tem estado ao lado dos portugueses no combate a esta circunstância particularmente difícil. Mas não esquecemos o futuro. É preciso fazer reformas. Aqui aprovámos a lei dos estrangeiros, aqui aprovámos a agenda para o trabalho digno, aqui apresentámos o banco de terras público, aqui apresentámos a reforma da lei das associações profissionais e vamos continuar a olhar para o futuro”, disse.
