PS não aceita privatização da RTP

O PS, reagindo às declarações de António Borges sobre a RTP, lamentou a falta de “algum formalismo democrático” do Governo, que faz com que “qualquer um possa anunciar o que quiser, quando quiser e substituir quem quiser”.

“Como o Governo não tem noção do que é um Governo, do que é o sentido de Estado, do que é um Governo eleito, acha que tudo vale e qualquer um pode vir anunciar o que quiser, quando quiser, substituir quem quiser. A falta de consciência da importância das regras e de algum formalismo democrático é flagrante na forma de agir, de falar e até na forma de se fazer substituir”, acusou a deputada socialista Inês de Medeiros.

A deputada revelou que vê com “estupefação” o “total desconhecimento [de António Borges] do que é, para que serve, qual é a função e quais são os limites, mas também as necessidades do serviço público”.

“Estamos a falar como se estivesse tudo sedento de compra. Não há nenhuma consciência do que é um serviço público, não há sequer consciência do que é um bem público e a RTP é um bem público”, disse, e acrescentou que o consultor do Governo falou “como se a alienação de um canal já fosse uma inevitabilidade”.

“Não há nenhuma inevitabilidade nesta intenção do Governo, que nunca percebemos, porque o Governo nunca explicou. Isto não tem de acontecer e nós faremos tudo para que não aconteça”, asseverou.

Inês de Medeiros acusou o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, de fazer sempre “tudo o que pôde para apresentar uma situação mais dramática do que ela é”, referindo-se a possíveis despedimentos na RTP.

O Partido Socialista defende que o ministro Miguel Relvas deve prestar esclarecimentos no Parlamento sobre este assunto.

“O Governo não tem nada para privatizar, não tem nenhuma licença como os privados. Tem, de facto, um contrato de concessão e esta é uma maneira de sair de um imbróglio jurídico do qual não sabe como sair”, defendeu a deputada, sublinhando que “a grande intenção é introduzir um novo operador”, uma situação cuja necessidade ainda não se percebeu, e também “arranjar uma maneira de criar despedimentos”.