A socialista salientou, durante o debate parlamentar desta tarde, o trabalho “extremamente importante” de “diagnóstico e de identificação das escolas públicas onde ainda se verificava a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto” feito pelos “Ministérios da Coesão Territorial e da Educação em estreita colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais, as Entidades Intermunicipais e os municípios”.
“Do programa de remoção do amianto, iniciado em 2020, podemos fazer uma avaliação positiva, dando-se nota que das 535 escolas identificadas para intervenção, submeteram-se 487 candidaturas e foram aprovadas 479 em 146 municípios”, indicou.
Palmira Maciel congratulou-se por todas aquelas escolas estarem “já com a obra concluída ou praticamente concluída e, por isso, livres de amianto”, e destacou que “com a implementação do programa de Recuperação e Reabilitação das Escolas dos 2º e do 3º ciclos, no âmbito do acordo setorial e do compromisso entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses para a Descentralização de Competências na Área da Saúde e da Educação, serão financiadas escolas através das verbas do Portugal 2030 e PRR na medida ‘Escolas mais próximas’, que contempla intervenções de recuperação, reabilitação e ampliação de edifícios escolares, incluindo medidas de melhoria de eficiência energética e do desempenho energético dos edifícios”.
“De salientar que este programa privilegia intervenções profundas e integradas no edificado que, seguramente, contribuirão para a erradicação do amianto ainda existente no parque escolar”, sublinhou a parlamentar.
No final da sua intervenção, Palmira Maciel assegurou que se “mantém o compromisso já demonstrado na resolução deste problema” e, por isso mesmo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou “o seu projeto de resolução para continuar a fazer escolas mais seguras e mais sustentáveis”.
