“Não é apenas um caso de má prática parlamentar, foi um caso de falta de respeito por todos os deputados, porque a senhora vice-presidente, presidindo à sessão, representa-nos a todos”, afirmou Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada socialista.
O líder parlamentar manifestou, neste sentido, a sua “total solidariedade” para com Edite Estrela e o seu veemente repúdio pelo sucedido, considerando que “aquilo que aconteceu ontem [quarta-feira] foi particularmente grave”.
“A liberdade de expressão não é insulto. Há regras a cumprir e ontem, infelizmente, a deputada Edite Estrela, uma valorosa e valiosa deputada deste hemiciclo, foi insultada, faltaram ao respeito à senhora deputada que presidia à sessão. É um insulto, uma falta de respeito para com o Parlamento”, salientou.
Lembrando que o Parlamento tem um código de conduta e um estatuto dos deputados que impõem, sem prejuízo da vivacidade dos debates, “obrigações que devem ser compridas”, o líder parlamentar do PS defendeu que, neste episódio, “o código de conduta foi infringido”, lamentando que o comportamento dos deputados do Chega no sentido de promoverem a “degradação da instituição parlamentar e da democracia”.
Eurico Brilhante Dias disse ainda esperar que o “presidente da Assembleia da República, em função do sucedido, possa também, no quadro quer da conferência de líderes, quer da conferência de presidentes, levantar esta questão e fazer com que a urbanidade, o respeito mínimo entre deputados, possa imperar”.
Da parte do PS, Eurico Brilhante Dias vincou que os seus deputados têm “procurado defender o melhor que sabem o Parlamento e a instituição parlamentar” e que vão “continuar vigilantes para que a degradação do ambiente dentro do hemiciclo não envergonhe a democracia”.
Reunião com CEO da TAP foi a pedido da própria
Nas declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS referiu-se também ao tema da reunião preparatória ocorrida a 17 de janeiro último, entre deputados socialistas e a anterior presidente executiva da TAP, salientando que esta reunião em nada se distingue de outras já realizadas, agora ou no passado, com o PS ou com o PSD e o CDS, observando, também, que a presença de Christine Ourmières-Widener resultou “a pedido da própria”.
“O Grupo Parlamentar do PS e os outros grupos parlamentares fazem reuniões preparatórias com quem entendem conveniente”, começou por dizer Eurico Brilhante Dias, salientando que os deputados socialistas já fizeram centenas de reuniões preparatórias desde o início da sessão legislativa e que “99,9%” dessas reuniões são para preparar processos legislativos ou audições de membros do Governo.
Lembrando que outras reuniões preparatórias de partidos que apoiam os diversos governos tiveram já “a participação de membros da Administração Pública direta, indireta ou do setor empresarial do Estado”, o líder parlamentar socialista assinalou que esta reunião resultou de “um evento lateral” ao inquérito parlamentar à TAP e que ocorreu em janeiro, antes de uma audição na comissão de Economia.
Eurico Brilhante Dias vincou ainda que todos os 230 deputados, e não apenas os do Grupo Parlamentar do PS, “têm o direito de fazer reuniões preparatórias com quem entendem, quando entendem”, o que, como acrescentou, “faz parte da sua atividade”.
