Nas Jornadas Parlamentares do PS, subordinadas à temática das ‘Políticas de Juventude’, Sérgio Gonçalves mostrou a sua preocupação em relação ao facto de a Madeira ser a região do país com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social, o menor poder de compra e onde “os jovens têm imensas dificuldades na sua emancipação e em aceder a um emprego, muitas das vezes na área profissional que desejam e para a qual têm formação”. No entender do líder dos socialistas madeirenses, esta situação deve obrigar a políticas públicas adequadas e a medidas diferentes daquelas que têm sido implementadas pelo Governo Regional.
“Se insistirmos nas mesmas medidas, vamos ter os mesmos resultados, e o PS Madeira propõe-se a fazer diferente e a apresentar melhores soluções”, referiu o responsável, dando conta dos indicadores que mostram que, nos últimos 10 anos, cerca de 17 mil madeirenses foram obrigados a deixar a Região por não terem oportunidades de trabalho que lhes permitam ter casa e constituir família, e recordando os quase 9 mil jovens entre os 16 e os 34 anos que não estudam nem trabalham.
Sérgio Gonçalves vincou que é necessário dirigir políticas para o setor da educação, alertando que a Madeira é a única região do país onde os jovens não têm manuais escolares gratuitos. Afirmou também que, no que se refere à habitação, mesmo com os muitos milhões que vêm do Plano de Recuperação e Resiliência, as medidas que estão a ser implementadas não são as mais adequadas. “No primeiro ano de aplicação do PRR, aplicar 40 milhões de euros à aquisição de habitação só vai inflacionar os preços das habitações de preços mais baixos, fazendo com que muitos dos jovens que hoje em dia não têm capacidade de adquirir a sua primeira casa não o consigam fazer, e outros, que até teriam, deixem de ter essa capacidade, criando ainda mais carências ao nível da habitação”, sustentou.
O presidente do PS/Madeira destacou igualmente a proposta dos deputados socialistas madeirenses, aprovada em sede de Orçamento do Estado, que possibilita que a Madeira integre os territórios de baixa densidade. “É uma medida fundamental para se criarem incentivos, não só de redução fiscal, em sede de IRC, mas também para se implementarem outras políticas com discriminação positiva na criação de emprego, no investimento por parte do tecido empresarial regional nos territórios do Porto Santo e nos municípios do norte da Madeira, que sofrem muito com a desertificação”, afirmou, rematando que o problema demográfico tem de ser invertido, “dando oportunidades aos jovens, criando condições para que estes se fixem nestes territórios e seja possível estancar esta verdadeira sangria que temos tido em termos de redução de população ao longo dos últimos 10 anos”.
Miguel Costa Matos defende criação de Plano Regional de Juventude
Também presente nos trabalhos, o deputado e Secretário-geral da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, defendeu a necessidade de criação de um Plano Regional de Juventude, que contemple políticas públicas capazes de dar resposta aos desafios e às dificuldades com que os jovens se confrontam.
Miguel Costa Matos, que foi o orador convidado nas Jornadas subordinadas à temática da Juventude, sublinhou que há um vasto conjunto de políticas que devem ser adotadas com um plano coerente. “Com o PS na Câmara do Funchal, foi possível criar o primeiro Plano Municipal de Juventude, o Governo do PS na República criou o primeiro Plano Nacional da Juventude e, quando vencermos as próximas eleições regionais aqui no próximo ano, não tenho dúvidas de que o PS/Madeira também criará o primeiro Plano Regional de Juventude”, afirmou.
O deputado socialista apontou a necessidade de implementar medidas que criem mais oportunidades e que permitam fixar mais jovens na Região, acrescentando que é fulcral uma política pública de habitação que apoie os jovens a terem casa própria. “É necessário conseguirmos identificar porque é que os jovens não conseguem sair de casa dos pais e não conseguem arranjar um emprego estável. Nós temos de procurar conseguir apoiá-los no imediato, no início da sua vida profissional”, frisou.
Por outro lado, Miguel Costa Matos defendeu que urge implementar na Madeira a gratuitidade dos manuais escolares, considerando que é inexplicável que esta medida ainda não vigore na Região, assim como a gratuitidade das creches.
Outra proposta sugerida pelo Secretário-geral da JS seria a criação de um programa de apoio aos estágios curriculares, fixando os jovens, à semelhança do que já é feito nos Açores.