Em conferência de imprensa, o parlamentar madeirense referiu que o OE2022 assume uma grande importância no sentido de atenuar a crise económica atual, decorrente do conflito militar na Ucrânia, mas também na preparação do país para um período de crescimento económico.
O deputado socialista em São Bento evidenciou os compromissos cumpridos pelo Governo da República, a começar pelo aumento extraordinário das pensões, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, medida que irá beneficiar quase dois milhões de pessoas (os pensionistas que ganham até 1.108 euros). Por outro lado, apontou o desdobramento dos escalões de IRS (são acrescentados dois escalões), que irá beneficiar cerca de um milhão e meio de famílias.
Como exemplificou, para um casal com dois filhos, esta medida representará um desagravamento fiscal em relação a 2021 entre 150 a 550 euros. De destacar também o prolongamento do IRS jovem para 5 anos, abrangendo igualmente os trabalhadores independentes.
A um outro nível, e já no que se refere ao apoio às empresas, Miguel Iglésias deu conta do fim do Pagamento Especial por Conta, um “malfadado imposto criado ainda no tempo do Governo de Durão Barroso”. O deputado apontou também o abaixamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) de 23% para 13%. “Estamos a falar de uma medida que irá atenuar o crescimento dos preços dos combustíveis, no caso do gasóleo mais de 50% e no caso da gasolina mais de 70%”, referiu, acrescentando que isto terá “um efeito muito significativo nos próximos meses para ajudar as famílias a amortecer esta crise que vivemos com o aumento dos preços de todos os bens e produtos”.
“Este Orçamento do Estado irá fazer um esforço muito significativo para ajudar não só as famílias, mas também as empresas com um suplemento de mais de mil milhões de euros, tendo em conta este conflito que vivemos na Ucrânia”, sustentou, frisando que, acima de tudo, o OE2022 vai beneficiar os mais idosos, os trabalhadores por conta de outrem, os jovens e os empresários.
Numa palavra direcionada às comunidades espalhadas pelo mundo, Miguel Iglésias destacou o facto de o Orçamento contemplar um reforço de 15 milhões de euros para reestruturar e modernizar a rede consular. “Os nossos emigrantes queixam-se muitas vezes da morosidade dos processos e da enorme burocracia que têm de enfrentar nos diferentes países onde há consulado de Portugal e, portanto, vai haver um reforço muito significativo para modernizar e digitalizar todos os procedimentos consulares”, disse.
O socialista aproveitou ainda para enaltecer o facto de o madeirense Paulo Cafôfo ter sido nomeado secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
