O líder da bancada parlamentar socialista no Parlamento madeirense falava aos jornalistas, no Funchal, minutos após a aprovação na generalidade das propostas de Orçamento da Madeira para 2024, no valor de 2.195 milhões de euros, e do Plano de Investimentos, orçamentado em 878 milhões, que começaram hoje a ser debatidas, seguindo-se a discussão na especialidade e a votação final global, agendada para sexta-feira, dia 19.
Na ocasião, o também presidente do PS/Madeira reiterou que o documento apresentado pelo executivo liderado por Miguel Albuquerque fica “muito aquém das necessidades reais” da população, reafirmando que não resolve os problemas dos madeirenses.
Indicou, porém, que os deputados socialistas se abstiveram “de forma responsável”, aguardando agora que o governo regional demonstre, finalmente, a necessária abertura e integre medidas essenciais há muito aguardadas pelas pessoas.
“O PS propôs incluir neste orçamento apenas as mais prioritárias”, referiu Cafôfo, vincando que a adoção das propostas socialistas “dependerá agora apenas da vontade política do governo regional e dos partidos que estão do lado dos madeirenses e porto-santenses”.
Um governo que vive à custa dos pobres
Durante o debate desta manhã, o líder do PS/Madeira acusou executivo de Albuquerque de viver “à custa dos pobres”.
“Aquilo a que temos assistido ao longo destes últimos anos é um governo rico que vive numa Região de pobres, ou melhor, um governo que vive à custa desses mesmos pobres”, acusou Paulo Cafôfo, defendendo a necessidade urgente de diminuir a carga fiscal.
Ao intervir na discussão na generalidade do Orçamento Regional, o dirigente socialista disse que o executivo madeirense, nos últimos oito anos, “devolveu 560 milhões de euros em impostos”, quando “podia e devia ter devolvido quatro vezes mais”.
E realçou ainda que o Orçamento para 2024 prevê um aumento da receita fiscal em 4,8%, criticando que “este aumento da carga fiscal” não se traduza em melhorias na vida da população em áreas vitais como a saúde ou a habitação.
Cafôfo reivindicou depois a aplicação do diferencial fiscal de 30% nos impostos, permitida pela Lei das Finanças Regionais, e que foi uma medida avançada pelo PS como uma das propostas de alteração ao Orçamento da Madeira, com vista à efetivação de “uma redução real em todos os escalões de IRS”.
Orçamento da desilusão
Por sua vez, a deputada Marta Freitas descreveu a proposta de Orçamento do PSD como “uma desilusão”, considerando que tem “a mesma visão de sempre para os mesmos problemas, que não são resolvidos”.
Neste sentido, lembrou que o PS/Madeira apresentou já medidas que irão testar o governo regional no debate em curso sobre o Orçamento da Região.
A intenção expressa por Marta Freitas emanou, de resto, da Comissão Política do PS/Madeira, que validou, na véspera, várias medidas que o partido quer ver integradas no plano orçamental para este ano.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião realizada ontem, na sede regional do PS, Paulo Cafôfo disse que este tempo de debate na Assembleia Legislativa da Madeira servirá não só para testar o executivo, pela primeira vez com maioria relativa, mas também “aqueles que viabilizaram a moção de confiança ao governo”.
Lembrando que as propostas socialistas visam no essencial a melhoria dos rendimentos, dos serviços públicos e das condições de vida dos madeirenses, Cafôfo adiantou que há também iniciativas que pretendem a redução de despesa, ou seja, “das gorduras que o governo regional tem”.
