A iniciativa terá uma sessão de abertura presencial no dia 25 de fevereiro, onde serão oradores o Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, Sónia Sanfona, presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS (ANA-PS), e Susana Amador, secretária nacional adjunta e coordenadora do projeto.
As sessões formativas decorrerão, depois, até final do ano, organizadas em 18 módulos temáticos, por zoom e com oradores convidados. De acordo com Susana Amador, serão ministradas “matérias de enquadramento da gestão autárquica, desde as questões constitucionais até aos novos desafios, como a imigração”, acrescentando que “os formadores serão antigos autarcas, mas também académicos”.
O tema “Enquadramento Constitucional do Poder Local” dá início à ação formativa, em duas sessões, a 4 e 11 de março, a cargo da ex-ministra Catarina Sarmento e Castro. Seguem-se os módulos dedicados aos temas “Comunicação Estratégica nas Autarquias”, ministrada pelo secretário nacional e ex-autarca Pedro Costa; “Competências e Atribuições das Autarquias”; “Código do Procedimento Administrativo e Contratação Pública”; e “Lei das Finanças Locais”, ministrado pelo ex-autarca e antigo presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho.
As sessões dedicadas aos temas “Estatuto do Direito de Oposição”, a cargo de Edgar Valles; “Condições de Exercício dos Direitos Locais”, ministrada por André Moz Caldas e José Ribeiro; “Reforma do Estado e Descentralização”; e “Instrumentos de Gestão Territorial como Fonte de Desenvolvimento Económico e Social” fecham o conjunto de formações antes da pausa de verão, em agosto.
As sessões formativas retomam no início de setembro, com os temas “Gestão de Resíduos: Novas Fronteiras”, conduzida por Nuno Leitão; e “Migrações e Gestão do Território”, ministrada por Susana Amador, especialista em direito sobre migrações e asilo, que destacou “um tema que está na ordem do dia”, particularmente para os autarcas, uma vez que “a imigração aumentou e tem impacto nas escolas e na habitação, e na a exigência de boa integração respeitando os valores universais”, lembrando, a propósito, que “o novo Pacto para as Migrações entra em vigor em 2026”.
Até final do ano, terão lugar os módulos dedicados à “Segurança Pública e Instrumentos Locais de Prevenção da Criminalidade”; Alterações Climáticas e Planos de Mitigação”; “Combate às Desigualdades Sociais e Política de Habitação”; “Planos Municipais para a Igualdade e Territorialização das Políticas Públicas”; “Inteligência Artificial ao Serviço da Gestão Pública”; “Fundos Europeus e Instrumentos Financeiros”; e “Boas Práticas Municipais”, a cargo da antiga ministra Maria Manuel Leitão Marques.
Na conclusão dos 18 módulos, será feita a síntese do curso de formação e apresentado “o guia da boa gestão autárquica”, com o conjunto das “aulas” ministradas, bem como o resultado de um inquérito sobre o tema a nível nacional, avança Susana Amador.
A iniciativa terá ainda, em dezembro, uma sessão de encerramento, na qual será apresentado o balanço global dos trabalhos da Academia.
