“O PSD chega tarde e apresenta, em setembro de 2022, uma tentativa de integração de diferentes instrumentos de combate aos impactos da inflação”, começou por afiançar o socialista no debate, marcado pelo PSD, sobre a implementação de um programa de emergência social, lembrando que “o Governo tem vindo a implementar sucessivas vagas de medidas na energia, nos combustíveis, nos rendimentos das pessoas, no apoio às empresas desde outubro do ano passado”.
Comparando as propostas social-democratas com as do executivo, o coordenador do PS na Comissão de Orçamento e Finanças notou que “o conjunto de medidas do PSD é muito inferior no volume financeiro, é menos abrangente na duração das medidas e é menos abrangente no universo de pessoas que apoia. E, mesmo dentro daqueles que abrange, discrimina pessoas, discrimina os mais pobres”.
“O PSD propõe medidas no valor global de 1.500 milhões de euros. Ora, isso é inferior ao volume financeiro das medidas já apresentadas e implementadas ao longo do último ano, é muito inferior ao envelope financeiro de 2,4 mil milhões de euros do programa Famílias Primeiro, que faz chegar o total de apoios a quatro mil milhões, e a que temos ainda de somar o programa hoje apresentado, direcionado para as empresas”, referiu.
Para Miguel Cabrita, “o PSD chegou tarde e fica, mesmo assim, muito aquém do necessário e muito aquém daquilo que o Governo propõe, exatamente quatro vezes menos aquém daquilo que o Governo propõe”.
O parlamentar socialista destacou em seguida uma das medidas do PSD: “Aqueles que têm rendimentos até aos 1.100 euros por mês seriam discriminados. Receberiam – imagine-se – não um apoio financeiro como os outros cidadãos, receberiam em vales alimentares para trocar por comida numa lógica assistencialista de caridade”.
“É o velho PSD das cantinas sociais da ‘troica’ a voltar a sair do armário”, lamentou.
Miguel Cabrita esclareceu todas as bancadas que, “tudo somado e ponderado, as medidas do Governo têm maior robustez financeira, abrangem mais pessoas e não discriminam os portugueses mais pobres”.
“O pacote de emergência social do PSD parece não ser mais do que um pacote de emergência do próprio PSD: emergência de afirmar novos rostos, novas lideranças – o que se compreende –, emergência de apresentar propostas que pareçam de cara lavada – o que se compreende –, mas afinal, tal como o rosto do líder do PSD lembra aos portugueses um tempo velho e de má memória, quando se dizia que o país estava melhor mas as pessoas estavam pior, também estas propostas fazem lembrar velhas soluções de crises anteriores”, concluiu.
Medidas do PSD humilham os portugueses
Por sua vez, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira admitiu que a bancada socialista estava à espera, por parte do líder parlamentar social-democrata, Miranda Sarmento, de uma “explicação sobre o pacote de combate aos efeitos da inflação do PSD, não necessariamente uma explicação sobre aquilo que o Partido Socialista está a fazer, porque sabemos bem o que estamos a fazer”.
Considerando que o deputado Miranda Sarmento “perdeu uma oportunidade de explicar aos portugueses o pacote” do seu partido, Carlos Pereira vincou que a “solução do PSD é francamente menos abrangente” que a do PS.
Ora, enquanto a proposta do PSD alcança 6,9 milhões de portugueses, a do Governo abrange 10 milhões, salientou. Já as medidas principais que os social-democratas apresentam “humilham, de alguma forma, os portugueses”, uma vez que têm o seu “ADN existencialista, que promove a caridade”, não dando “meios às pessoas para fazer, com o dinheiro, aquilo que elas precisam”, lamentou.
Sublinhando que “a economia portuguesa acelerou e está hoje à frente de todas as economias europeias neste processo de saída da crise” e que “somos o sexto país da Europa que mais vai cair em termos de dívida”, o vice-presidente da bancada do PS asseverou que “tudo isto foi feito sem as malfeitorias do exercício de consolidação orçamental que o senhor deputado [Miranda Sarmento] apresentou em 2019, que pretendia, por exemplo, coisas como a criação do IRS mínimo de 40 euros para 2,5 milhões de portugueses, os mais pobres. Ou então a aplicação de coleta mínima de IRC de 500 euros para as empresas”.
Mostrando uma fotografia da manifestação de 15 de setembro de 2012, durante o executivo PSD/CDS, contra o anunciado aumento da TSU para os trabalhadores e a redução para as empresas, “uma manifestação de mais de um milhão de portugueses que saíram à rua”, Carlos Pereira assinalou a diferença “muito clara” entre PS e PSD: “Nós sabemos que em alturas de crise não podemos dar tudo a todos, mas há uma coisa que fazemos, nós damos àqueles que mais precisam e não àqueles que não precisam. Não damos às empresas e tiramos aos trabalhadores, como os senhores fizeram”.
