PS garante um orçamento com maiores benefícios para os açorianos

“O OE2017 é um bom orçamento para os Açores, é um bom orçamento para as regiões autónomas”, salientam, em posição conjunta, Carlos César, Lara Martinho e João Castro, sustentando que “as propostas de alteração resultam de um esforço realizado pelos deputados do PS em colaboração com o Governo, em diálogo com os parceiros sociais e em diálogo e concertação com os demais partidos que apoiam a investidura do Governo”.

“Garantimos que a 1 de janeiro, 91% dos contribuintes deixam de pagar a sobretaxa de IRS, que as pensões sociais e rurais têm um aumento e que as receitas do FAT TAX cobradas nos Açores sejam afetas ao Serviço Regional de Saúde”, salientam.

Os deputados do PS/Açores destacam também, na área da saúde, a isenção de IVA para as próteses dentárias e a taxa reduzida de 4% que passa a ser aplicada aos medidores glicémia, medidas que atribuem ao empenho e determinação dos parlamentares socialistas.

No âmbito do poder local, os deputados referem que as câmaras da Região vão receber um montante global de apoio superior em cerca de 3% ao de 2016 e que também as freguesias vão ver repostas verbas que tinham sido suspensas pelo anterior Governo, salientando ainda que os imóveis afetos a atividade económica ficam excluídos do imposto adicional do IMI.

Outra proposta de alteração com impacto muito positivo nos Açores, que teve o contributo decisivo dos deputados socialistas, prende-se com o congelamento dos limites, mínimo e máximo, das propinas em 2017, destacando-se ainda a garantia do aumento do subsídio de refeição na administração pública no valor de 0,50€.

“Estas propostas são o resultado de maturação e consenso onde se incluiu uma preocupação que tem marcado a política orçamental e que é a de assegurar o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das outras metas do orçamento”, consideram os deputados do PS pela região autónoma, lamentando que o PSD/Açores “só critique o OE2017, demitindo-se da apresentação de propostas de alteração que pudessem melhorar a vida dos açorianos”.

Para Carlos César, Lara Martinho e João Castro, o Orçamento do Estado para 2017 “cumpre os compromissos assumidos com os açorianos” e consolida os importantes avanços alcançados na instalação da Rede de Radares Meteorológicos, no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, no projeto para o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, no Centro de Excelência para os Oceanos e ou no Centro Internacional de Investigação do Atlântico.

Face à complexidade do momento com que “nos confrontamos” no plano externo e europeu, os deputados reconhecem que há riscos e obstáculos, mas lançam o desafio de que “temos de estar preparados para os vencer”.

“Em 2017 continuaremos a ter bons resultados no crescimento económico, na criação de emprego e na situação financeira e orçamental. Estimamos alcançar a taxa de desemprego mais baixa dos últimos oito anos e o défice público mais baixo de que há memória”, mostram-se convictos Carlos César, Lara Martinho e João Castro.