Joaquina Matos frisou, durante a discussão da petição do movimento ‘Assim Não é Escola’ pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021, que o Executivo “desde o primeiro momento atenta à situação decorrente dos efeitos da pandemia e, tendo em consideração as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde em matéria de prevenção e controlo do novo vírus, acompanha de perto as escolas e os docentes, fornecendo orientações e disponibilizando apoio com vista às adaptações necessárias e possíveis em cada contexto educativo”.
“Ao longo destes três últimos inesquecíveis anos letivos, o Governo decidiu, com base na avaliação constante da evolução da pandemia, optar pela modalidade de ensino presencial a par da promoção de uma campanha de testagem e de vacinação do pessoal docente e não docente”, recordou a socialista, que destacou que “desde março de 2020 que as escolas construíram e implementaram os seus planos de contingência que têm vindo a atualizar à luz dos princípios da evidência e do conhecimento científico”.
A parlamentar sublinhou o apoio que foi dado pelo Governo à retoma do ensino presencial, pondo em prática “várias medidas do domínio da prevenção e do combate à pandemia pela salvaguarda da saúde de todos os elementos da comunidade educativa”. Assim, “foi decidido implementar o processo da testagem em todos os estabelecimentos de ensino e nas respostas sociais de apoio à infância, a todos os docentes, não docentes e alunos do secundário para deteção precoce de casos de infeção”, congratulou-se.
“Lembro que a campanha de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino se iniciou em 20 de janeiro do presente ano através do desenvolvimento e da articulação do trabalho conjunto da área do Governo, da saúde e da educação”, mencionou.
Joaquina Matos referiu em seguida que o Ministério da Educação, em articulação com a DGS, remeteu às escolas as orientações para o ano letivo 2020/2021 no início do mês de julho e, para o ano letivo que agora está a começar, divulgou as orientações no mês de agosto.
A deputada do PS vincou também que a tutela “reforçou o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para os alunos a partir do 5.º ano de escolaridade e para todo o pessoal docente e não docente, bem como de equipamentos de proteção individual”.
“Relativamente à vacinação, o Governo iniciou este processo em março com a inoculação de docentes e não docentes de educação pré-escolar e do 1.º ciclo. Em abril procedeu-se ao início da vacinação dos docentes e não docentes dos restantes níveis de ensino. O presente ano letivo iniciou-se com uma taxa de vacinação do pessoal docente e não docente próxima dos 100% e com uma população escolar dos 12 aos 18 anos também com uma taxa de vacinação bastante elevada e sempre a aumentar”, disse.
Por todos estes motivos, o Partido Socialista reafirma “a necessidade de manter as orientações preconizadas pela Direção-Geral da Saúde”, concluiu.
