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PS exige medidas para crise social e apresenta alternativas

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PS exige medidas para crise social e apresenta alternativas

24/03/2012 Publicado por

Logo PS O secretariado nacional do PS deliberou hoje, no Porto, exigir ao Governo oito “medidas concretas” de crescimento, emprego e desenvolvimento para travar a “crise social” da região Norte. “Este distrito exige políticas ativas de crescimento e emprego. A falta de liquidez das empresas e as dificuldades das famílias estão a conduzir a região a uma grave crise social que exige do Governo medidas concretas”, defendeu o secretário nacional José Luís Carneiro. O dirigente do PS falou no final de uma reunião do Secretariado Nacional do PS realizada esta manhã no Porto. A lista de “Medidas Ativas de Crescimento Económico, de Emprego e Solidariedade” resultou da visita feita na sexta-feira pelo secretário-geral do PS ao distrito do Porto para “auscultar as comunidades locais e com elas construir políticas novas”, explicou José Luís Carneiro. Uma maior celeridade na restituição do IVA às empresas e no processamento dos pagamentos das comparticipações do QREN, a diminuição dos custos energéticos para famílias, instituições e empresas e o incentivo e apoio das universidades são algumas das medidas que o PS exige do Governo. O PS quer ainda que o Governo mantenha “o nível de autonomia estratégica e de decisão” do Porto de Leixões e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e que continue a considerar “estratégicos e prioritários” os investimentos públicos de proximidade. O PS pretende ainda que o Governo “promova uma reforma profunda da legislação aplicável à economia social, responsável por mais de 20 mil postos de trabalho no distrito do Porto”. Para o PS é necessário “flexibilizar o modelo de funcionamento” das instituições de solidariedade social, e o “estabelecimento de uma nova geração de protocolos capazes de aproveitar e mobilizar os equipamentos e as redes sociais locais”. A deliberação do Secretariado Nacional do PS teve em conta o “quadro de progressivo agravamento das condições financeiras, económicas e sociais da região Norte” e o facto de a recuperação económica e financeira do país se poder fazer “pelo dinamismo das exportações nacionais que dependem, em muito, dos setores tradicionais como o têxtil, o calçado ou o mobiliário”. José Luís Carneiro lembrou que na região Norte, mais de 14 mil pessoas ficaram sem emprego, das quais sete mil residem no distrito do Porto.

Medidas Ativas de Crescimento Económico, de Emprego e Solidariedade

Tendo em conta o o quadro de progressivo agravamento das condições financeiras, económicas e sociais da região Norte, a recuperação económica e financeira do País se pode fazer pelo dinamismo das exportações nacionais, e levando em linha de conta que, a par da aposta na inovação e desenvolvimento dos sistemas sociais e económicos, alcançáveis pelo aprofundamento da relação entre os centros de conhecimento e investigação e as comunidades locais, é necessário promover uma cultura de solidariedade social, o Secretariado Nacional do PS exige ao Governo:

1.º Que o Estado seja mais célere na restituição do IVA às empresas, bem como no processamento dos pagamentos relativos às comparticipações do QREN, às empresas, às instituições de solidariedade e às autarquias;

2.º Que, por razões de eficácia e de eficiência, garanta um maior envolvimento dos actores locais na execução do QREN e que as verbas já contratualizadas para as redes em alta e em baixa de abastecimento de água e de saneamento, superiores a 400 milhões de euros e com comparticipação comunitária de 80%, sejam aplicadas com urgência, quer para dinamizar a economia regional (sector da construção civil), quer para garantirmos um nível de execução do QREN que não coloque em causa os valores a negociar com Bruxelas para 2014/2020.

3.º Que promova as reformas no sistema de justiça indispensáveis a uma economia mais dinâmica e mais competitiva;

4.º Que dê passos no sentido de diminuir os custos energéticos para as famílias, as instituições e as empresas;

5.º Que mantenha o nível de autonomia estratégica e de decisão das administrações dos Portos e Aeroportos nacionais, pela importância da sua proximidade com os tecidos produtivos regionais e pela sua importância na afirmação no contexto atlântico e no Noroeste Peninsular, como acontece, neste caso, com o Porto de Leixões e com o aeroporto Francsico Sá Carneiro

6.º Que incentive e apoie o esforço e a excelência das Universidades, Politécnicos e centros de ID do pais e da região e a sua relação com as dinâmicas sócio-económicas regionais, muito particularmente no sector da saúde;

7.º Que mantenha como estratégicos e prioritários os investimentos públicos de proximidade, tais como o IC 35, a ligação de Baião/Resende/Bigorne/A24 e a electrificação da Linha do Douro até ao Marco de Canaveses;

8.º Que promova uma reforma profunda da legislação aplicável à economia social, responsável por mais de 20 mil postos de trabalho em todo o distrito do Porto, que, entre outras dimensões, tenha em conta a necessidade de flexibilizar o seu modelo de financiamento e o estabelecimento de uma nova geração de protocolos capazes de aproveitar e mobilizar os equipamentos e as redes sociais locais.