Com uma mensagem política clara, dirigida a quem se tem dedicado a tentar construir um contexto artificial que pouco diz à vida do país, o líder socialista lembrou que os portugueses resolveram já, há um ano, um impasse político , quando foram chamados a pronunciar-se e manifestaram a sua escolha dando uma maioria absoluta ao PS nas legislativas de 2022, cabendo agora aos políticos respeitarem essa decisão.
“Ainda o ano passado, os portugueses resolveram uma grave e efetiva crise política que o senhor Presidente da República chamou os portugueses a resolver. Foram chamados e resolveram essa crise política”, disse António Costa.
O que compete agora aos políticos, como observou o também primeiro-ministro, é respeitarem aquilo que os portugueses resolveram e não complicar a vida dos portugueses.
Para António Costa, cabe ao PS continuar lado a lado com os portugueses perante as suas dificuldades e mobilizar o país para continuar a construir o futuro.
“A postura do PS tem sido e tem de continuar a ser essa, estarmos focados em responder às necessidades dos portugueses, focados em responder e resolver problemas do país e focados em construir um futuro de prosperidade partilhada para todos”, frisou.
Alargar horários e recursos dos centros de saúde
Numa intervenção em que dedicou particular atenção aos temas da Educação e da Saúde, António Costa sustentou que uma das prioridades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é alargar os horários dos centros de saúde, equipá-los melhor e dotá-los de mais recursos humanos para reduzir a pressão nas urgências hospitalares.
“A prioridade das prioridades é, obviamente, nos cuidados de saúde primários, porque precisamos de cuidados primários mais acessíveis e com mais horas disponíveis, porque é a primeira condição para termos um melhor acompanhamento preventivo dos riscos para a saúde e termos uma menor pressão sobre as urgências hospitalares”, apontou.
O líder socialista defendeu, neste sentido, a necessidade de alargar os horários dos centros de saúde, de torná-los mais acessíveis, de equipá-los melhor e de ter recursos humanos “plenamente motivados”.
“Todos os que tivemos ou temos crianças sabemos bem que uma das grandes razões pelas quais fomos ou vamos a urgências hospitalares é porque não temos o centro de saúde aberto à hora que precisamos”, exemplificou.
De acordo com o líder do Governo socialista, as alterações no SNS já se fazem sentir, nomeadamente após a criação da direção executiva do serviço público de saúde, liderada por Fernando Araújo, permitindo uma gestão integrada dos recursos hospitalares.
“Temos de agora dar o segundo passo que tem a ver com a evolução para o regime da dedicação plena das carreiras médicas nos cuidados de saúde primários e também nos cuidados hospitalares”, frisou.
E, por isso, o objetivo é generalizar até ao final deste ano a todas as unidades de saúde familiares um modelo Tipo B, associando uma valorização dos vencimentos e das carreiras aos ganhos em saúde e aumento de serviços prestados aos utentes, salientou.
E acrescentou: “A par da dedicação plena através da generalização do modelo de Unidade de Saúde Familiar (USF) Tipo B a todo o país, ainda este ano, temos que avançar com a criação dos centros de responsabilidade integrada ao nível hospitalar”.
Novo modelo de vinculação combate precariedade dos professores
No que respeita a um dos temas que têm marcado a agenda no setor educativo, António Costa sustentou que o novo modelo de vinculação e fixação de professores é um passo decisivo para combater a o problema da precariedade na classe docente.
“O novo modelo de vinculação permite uma vinculação dinâmica e a vinculação de todos os professores que há mais de 1.095 dias estejam a trabalhar a contrato”, defendeu.
Reiterando que esta é uma reforma fundamental para a melhoria da qualidade do sistema educativo, António Costa salientou que já foram identificados cerca de 10.500 situações, depois do concurso ter terminado na sexta-feira.
“Na segunda-feira saberemos quantos desses professores optaram por se vincular, mas todos os anos em que qualquer professor complete 1.095 dias de trabalho precário tem direito a ficar com contrato definitivo com o Estado e, assim, vamos combatendo a precariedade entre a classe docente”, reforçou.
António Costa apontou também outra medida “estrutural” e de “grande importância” para a educação, e que terá “plena aplicação” no ano letivo de 2024/45, que é a mudança do modelo de fixação de professores à escola.
“A partir desse grande concurso de 2024/25, cada um dos professores que não está vinculado passa a poder concorrer para a escola que deseja, pode ficar na escola onde fica colocado e só tem de sair dessa escola se e quando encontrar melhor local para concorrer”, frisou.
Reconhecendo que os professores levam muitos anos a poder vincular-se e andam muitos anos com “a casa às costas”, o Secretário-Geral do PS reiterou que é uma prioridade do executivo socialista garantir uma resposta a estes problemas, tendo ainda vincado a aprovação pelo Governo de um mecanismo para acelerar a progressão de todos os professores que tiveram a carreira congelada mais de nove anos.
