Começando a sua intervenção no debate parlamentar a lembrar que os partidos da direita gostam de dizer que “o PS não quer que haja fiscalização na TAP”, Carlos Pereira frisou que, “neste momento, está a decorrer uma auditoria da EGF, a pedido do Governo”, tal como foi feita uma “auditoria à aquisição dos aviões por parte da administração da TAP, cujos resultados foram enviados para o Ministério Público”.
“Perante tanta vontade de fiscalizar, de conhecer, de saber, registo que nenhum partido da direita solicitou mais informações sobre os resultados dessa auditoria”, notou.
O vice-presidente da bancada socialista referiu depois a auditoria do Tribunal de Contas à TAP, tendo os seus resultados sido “claros”. Acresce que “o Tribunal de Contas disse que faria mais uma auditoria à TAP na circunstância de alguns acontecimentos que vieram a público”, disse.
“Houve um outro momento em que o Ministério Público abriu um processo também de investigação à TAP na sequência da questão dos 500 mil euros de Alexandra Reis”, salientou Carlos Pereira, acrescentado a Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo Bloco de Esquerda, “para averiguar todas as questões relacionadas com a política de remunerações da TAP”, que será aprovada pelo PS.
Depois de avivar a memória aos partidos da direita, Carlos Pereira deixou um alerta: “Dizer que o PS não quer fiscalizar a companhia, perante seis momentos de fiscalização, parece um bocadinho excessivo da parte da oposição”.
O dirigente socialista reproduziu em seguida a narrativa da direita, “e em particular do PSD”, que tem dito que “se não tivesse havido reversão de privatização, não teria havido necessidade de, em 2020, o Estado meter dinheiro na companhia”. “Ou seja, o PSD acha que se não tivesse havido a reversão, não havia problemas nenhuns. Havia a pandemia e os privados iam assumir 3,2 mil milhões de euros”, comentou, assegurando que se trata de “pura fantasia”.
Criticando o PSD por defender que “os privados estavam dispostos, sozinhos, a assegurar a salvação da companhia” durante a pandemia, os mesmos privados que o anterior executivo de direita escolheu “em cima do joelho e a ‘mata cavalos’ na escuridão da noite”, Carlos Pereira recordou que, “no primeiro trimestre de 2020 quando surgiu a pandemia, solicitaram ao Estado um aval de 350 milhões de euros para salvar a empresa TAP”.
“Ora, o que acontece é que, em junho de 2020, as necessidades da companhia já eram de 1,2 mil milhões de euros. Eram oito vezes mais”, sublinhou.
E mais: “Esses mesmos privados recusaram o plano de reestruturação”, tendo chegado à União Europeia para dizer que não admitiam nem queriam este plano.
Voltando a centrar o debate na Comissão Parlamentar de Inquérito, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS aludiu ao que verdadeiramente está em cima da mesa: “Avaliar o que se passou e por que houve desconhecimento em alguns setores do Governo relativamente à indemnização de Alexandra Reis”.
“Esta discussão parece-nos relevante, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista já anunciou que aprovará esta Comissão Parlamentar de Inquérito e esperamos que ela seja suficiente para garantir que o plano de reestruturação corra bem – como está a correr – e que, dessa forma, os 3,2 mil milhões de euros possam ser devolvidos à sociedade”, concluiu.
