“A iniciativa em matéria orçamental é do Governo e o PS espera pela iniciativa do Governo. O orçamento não é apresentado por nós, não é feito por nós e, portanto, a iniciativa dependerá do Governo”, referiu Pedro Nuno Santos aos jornalistas, à saída da reunião da Comissão Política Nacional, na sede nacional do partido, em Lisboa.
A expectativa do líder do PS, que recebeu o mandato para conduzir o processo de diálogo com o Governo, é que todos estejam “à altura do país”.
“Esperaremos a iniciativa do Governo”, reforçou.
Mandato da Comissão Política
O órgão do partido, reunido esta segunda-feira, mandatou o Secretário-Geral para iniciar “um processo de diálogo” com o Governo “relativo à aprovação ou não do próximo Orçamento do Estado”.
O secretário nacional Marcos Perestrello deu nota da deliberação, aos jornalistas, reiterando que o PS parte para este diálogo com “boa-fé” e com “vontade firme de construir um bom orçamento”.
Ressalvou, contudo, que a responsabilidade pela aprovação do documento “cabe, em primeiro, lugar ao Governo”, já que “tem que ter a capacidade de compreender que não tem uma maioria absoluta” e que as condições em que exerce a governação “obrigam a estabelecer compromissos”.
“O Governo já deu um passo negativo que foi não consagrar nas grandes opções do Orçamento do Estado para o ano que vem as propostas que, entretanto, já tinham sido aprovadas na Assembleia da República e que têm algum impacto orçamental”, não deixou de lamentar o dirigente socialista, reforçando, por isso, que cabe ao executivo liderado por Luís Montenegro ser capaz de mostrar, perante o país, que tem uma vontade genuína de diálogo e compromisso.
Sobre as matérias centrais para um processo de negociação, Marcos Perestrello disse haver “aspetos do orçamento – seguramente partilhados pelo próprio Governo – que para o PS são muito importantes”, desde logo a “manutenção de uma linha de equilíbrio orçamental, a redução da dívida” ou a política de apoio às famílias.
“O PS está disponível para estabelecer um diálogo construtivo, com o objetivo de criar condições de estabilidade para o país, porque o país precisa, e com o objetivo de garantir, tanto quanto possível, um orçamento tão melhor quanto possível”, assegurou.