Em comunicação hoje divulgada, os socialistas deixam claramente expresso o empenhamento inequívoco do PS na “construção de um país mais justo e inclusivo”, colocando o combate à pobreza no centro das prioridades da sua ação dentro e fora da esfera governativa.
Isto, recordam, “traduziu-se no desenho e implementação de políticas públicas que permitiram combater os fenómenos de exclusão social e a pobreza extrema”.
“Foi assim que, em 2022, registámos a maior queda do risco de pobreza ou exclusão social de toda a União Europeia, fixando-a abaixo da média europeia”, frisam, assinalando de seguida que o compromisso do Partido com a justiça social não muda pelo facto de estar atualmente na oposição.
E, numa conjuntura atual marcada por grande incerteza, assinalam, “os desafios persistem”, razão pela qual os socialistas sustentam que “Portugal não pode deixar ninguém para trás”.
Nesta ordem de ideias e preocupados com a evolução registada no país após sucessivas crises no plano nacional e internacional, os deputados do Partido Socialista à Assembleia da República requereram, entretanto, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um ponto de situação sobre as medidas que já foram implementadas para cumprir as Estratégias Nacionais de Combate à Pobreza e à Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo durante os sete meses de governação da AD.
Recordando que, entre 2015 e 2023, 639 mil pessoas saíram da situação de pobreza ou exclusão social, bem como 186 mil crianças (dados do Eurostat), devido a políticas de dignificação das condições de vida lançadas e implementadas pelo anterior executivo do PS, os deputados da bancada socialista sublinham, em comunicado, que “estes resultados não foram fruto do acaso”.
Forte aposta socialista nos rendimentos de trabalho e pensões
“São antes fruto de uma estratégia de reforço dos rendimentos e da melhoria da situação económica e social do país e, em particular, de políticas concretas com impacto direto no combate à pobreza ao longo destes anos”, refere a nota da bancada do PS, na qual fica evidenciada “a forte aposta do PS no campo dos rendimentos de trabalho”, nomeadamente no aumento do salário mínimo nacional, “que cresceu a ritmo inédito”, e do salário médio.
Ao nível das prestações sociais, o Grupo Parlamentar do PS salienta “o reforço muito significativo no âmbito das pensões, o alargamento do Complemento Solidário para Idosos, o crescimento do abono de família, a criação da prestação Garantia para a Infância e o lançamento de uma nova prestação para as pessoas com deficiência”, entre outras alterações que procuraram atuar em função da melhoria das condições de vida dos beneficiários.
A isto somam-se, pontualizam, “medidas emblemáticas como a gratuitidade das creches ou a criação da figura do cuidador informal”.
Quanto ao momento presente, e volvidos sete meses desde a entrada em funções do atual executivo da AD, os deputados do PS querem conhecer o andamento das 270 medidas que compunham a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, lançada pelo anterior executivo com o intuito de baixar a taxa de pobreza para 10% em 2030, bem como dos pressupostos da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025.
Orçamento traz risco de deterioração da situação social
Ao considerar “da maior importância”, perceber “o ritmo e o estado de implementação destas estratégias”, a bancada parlamentar socialista lamenta ainda que, “ao invés de acelerar e aprofundar instrumentos já disponíveis”, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 apenas se comprometa a uma revisão dos mesmos, “correndo-se o risco de atrasar as respostas e deixar deteriorar a situação social”.
Neste ponto, os deputados do PS criticam o facto de o Governo chefiado por Luís Montenegro ter recusado a proposta do PS de aumento extraordinário das pensões de 1,25 pontos percentuais.
“O Governo prefere alimentar, de modo inaceitável e clientelar, a expetativa de um bónus eleitoralista para os pensionistas em meados do próximo ano, ao mesmo tempo que nada diz sobre a estratégia para o combate à pobreza ou para a inclusão de pessoas em situação de sem abrigo”, lamentam os parlamentares socialistas no comunicado.
