PS e Governo saúdam diálogo e sublinham confiança em solução para a TAP

“É com satisfação que o grupo parlamentar do PS observa que o caminho de diálogo e construção de solução e está a ser feito, tendo em conta os interesses dos trabalhadores, aparentemente com bons resultados”, disse este sábado o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Carlos Pereira.

O deputado socialista reconhece que “há ainda muito caminho para fazer, no sentido do compromisso entre a companhia, o Governo e os trabalhadores”, no entanto, acrescentando que “as notícias são, nesta altura, boas notícias”.

“O PS pretende continuar a acompanhar todo o processo para contribuir para que o diálogo se mantenha firme e bem consolidado”, sublinhou.

Governo salienta o “enorme esforço” conjunto

Por seu lado, o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, salientou o “enorme esforço” que os trabalhadores e administração da TAP estão “a fazer pelo presente e pelo futuro” da empresa.

“O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratula-se com a celebração, até ao dia de ontem [domingo], de acordos de emergência com a generalidade dos sindicatos representativos da TAP, S.A.”, refere um comunicado do gabinete do ministro Pedro Nuno Santos.

O Ministério considera que os sindicatos e trabalhadores “demonstraram estar à altura do momento histórico que a empresa atravessa”, pelo que, “deixa uma sincera palavra de reconhecimento pelo enorme esforço que mostraram estar disponíveis a fazer pelo presente e pelo futuro da TAP S.A. e pela preservação do maior número possível de postos de trabalho”.

O comunicado do gabinete do ministro Pedro Nuno Santos refere que ao longo das últimas semanas, decorreram “intensas negociações” entre o Governo, a administração da TAP e os sindicatos representativos dos trabalhadores, com vista serem alcançados acordos coletivos de emergência, para vigorarem até 2024, ou mesmo a celebração de novos acordos, no âmbito do processo de reestruturação que está em curso.

O Ministério das Infraestruturas revela que “essas negociações resultaram na assinatura de seis acordos de emergência com 15 estruturas sindicais, que abrangem os pilotos, os tripulantes de cabina e o pessoal de terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos, manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial, trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de ‘handling’, entre outros”.

Os acordos incidem, sobretudo, “na redução do nível salarial e em medidas voluntárias, tais como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma, e são compatíveis com as metas financeiras inscritas no Plano de Reestruturação”, o qual está ainda a ser negociado com a Comissão Europeia. Recorde-se que este plano prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas, bem como, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

O Ministério liderado por Pedro Nuno Santos reconhece que os acordos de emergência contêm medidas “muito duras para os trabalhadores”, designadamente as reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores, mas só para salários acima de 1.330 euros.

O Governo acredita que “os sacrifícios serão feitos em nome da TAP S.A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional”, sendo que, “cabe a todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos próximos anos, que eles valeram a pena”, conclui a nota.