PS e Governo fizeram “esforço muito grande” para apoiar todos os trabalhadores no Orçamento Suplementar

A líder parlamentar do PS destacou a aprovação, por unanimidade, da proposta do Partido Socialista que prevê a atribuição de um apoio extraordinário, a pagar entre julho e dezembro, a trabalhadores sem proteção social e sem acesso a mecanismos de proteção criados no âmbito da pandemia. “Ou seja, todos aqueles que até hoje não tinham nenhuma proteção social – os trabalhadores informais, sejam eles domésticos ou advogados – têm hoje uma proteção social aprovada neste Orçamento Suplementar”, explicou.

No final de dois dias de votações na especialidade de propostas de alteração ao documento orçamental, Ana Catarina Mendes congratulou-se com a “grande conquista” para estes trabalhadores, que passam a integrar o sistema de segurança social pelo menos por um período de 30 meses findo o prazo da concessão da prestação social.

E esclareceu: “Significa que, numa crise futura ou mesmo sem crise, estes trabalhadores podem beneficiar um dia, não de uma prestação social como o Rendimento Social de Inserção ou o Complemento Solidário para Idosos, mas verdadeiramente de uma pensão”.

Para além da “maior segurança a longo prazo”, os trabalhadores informais passam a beneficiar de uma proteção durante o período de crise, “face à total desproteção” em que estavam. “Se os trabalhadores independentes já tinham proteção, se quem trabalha por conta de outrem já tinha proteção, faltava este núcleo de trabalhadores”, asseverou.

Por isso, Ana Catarina Mendes garantiu que a aprovação da proposta do Partido Socialista foi “um passo muito significativo” para a proteção destes trabalhadores.