PS diz que Governo quer aumento de IMI quatro vezes superior ao mínimo exigido pela troika

O deputado socialista Mota Andrade afirmou que a proposta do Governo para aumentar o imposto sobre imóveis representa uma receita “quatro vezes superior” ao mínimo exigido pela troika, de 250 milhões de euros.

Mota Andrade sublinhou que o memorando de entendimento assinado com a troika prevê alterações à tributação dos imóveis e estabelece que o valor da receita a obter deverá ser, pelo menos, 250 milhões de euros.

“Cumprindo os 250 milhões de euros, está-se a cumprir o memorando”, defendeu Mota Andrade, defendendo que o que foi proposto pelo ministro das Finanças representa “uma receita de mil milhões de euros, quatro vezes superior” ao limite mínimo exigido.

Para o PS, o mínimo de 250 milhões de euros de receita fiscal sobre os imóveis seria, tendo em conta os outros impostos, “o limite que se deveria levar avante”.

“Tudo isto tem a ver com a forma de estar do Governo de querer sempre ir além do memorando da troika. Isso tem consequências dramáticas para os portugueses que entram nitidamente num Estado de fadiga fiscal com este aumento brutal de impostos e do qual o IMI é um bom exemplo”, acusou.

O deputado revelou que, caso o Governo não recue nos seus propósitos, o PS avançará com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2013 para que seja mantida a cláusula de salvaguarda que impunha um limite de subida do IMI até 75 euros.