PS destaca “postura construtiva” do Governo quanto às alterações climáticas

Primeiro, pela voz do deputado do PS Luís Capoulas Santos ao destacar, durante o debate preparatório do Conselho Europeu, ontem no Parlamento, a “postura liderante e construtiva” do Executivo liderado por António Costa quanto às alterações climáticas, pela antecipação traduzida na resolução do Conselho de Ministros que aprovou o roteiro para a neutralidade carbónica até 2050 e nas metas fixadas para 2030 no âmbito do Plano Nacional da Energia e Clima.

Depois, também o socialista Carlos Brás saudou o Executivo por ter definido “a neutralidade carbónica como um desafio estruturante para este mandato”. “Em linha com o programa eleitoral apresentado aos portugueses, definiu também medidas que possam reduzir a pegada carbónica e tem vindo a criar um conjunto de instrumentos nesse sentido para que, de facto, possamos atingir esse desígnio até 2050”, recordou o deputado.

Já sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, Capoulas Santos aplaudiu o “inconformismo e a recusa das propostas do Conselho” por parte do Governo português, “incluindo a última, da presidência finlandesa, e pela insistência da necessidade de serem repensados e reforçados os recursos próprios da União” Europeia. Esta proposta finlandesa de Orçamento da UE contemplava uma redução de 10% nos apoios a Portugal.

Enquanto presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, Capoulas Santos manifestou a disponibilidade do Parlamento “para uma cooperação estreita e leal, ao longo deste mandato, na defesa dos valores europeus e dos interesses nacionais no contexto da União Europeia”.

E recordou que, há uma semana, uma delegação da Assembleia da República com deputados do PS, PSD e do Bloco de Esquerda, por ele liderada, participou na LXII COSAC (Conferência das Comissões Parlamentares para os Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), em Helsínquia, onde os parlamentares tiveram a oportunidade de “intervir e de influenciar positivamente, propondo ou apoiando a inscrição nos documentos finais de um conjunto de recomendações que estão em linha com as posições nacionais que têm vindo a ser defendidas pelo Governo, especialmente no que diz respeito às alterações climáticas e ao Quadro Financeiro Plurianual, neste caso através de uma vigorosa rejeição da proposta finlandesa que estará em discussão no Conselho Europeu desta semana”.

“Afirmámos também a necessidade de a União Europeia dispor, no próximo período de programação, de um orçamento compatível com as elevadas ambições, incluindo a ponderação e decisões ousadas sobre novos recursos próprios”, acrescentou.