PS desafia Governo a demonstrar que consulados a encerrar têm mais custos que receitas
O deputado socialista Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, desafiou no dia 5 de Dezembro o Governo a demonstrar “de forma transparente e clara” que os custos de funcionamento dos postos consulares que quer fechar são superiores às receitas geradas por estes serviços. Há uma “manipulação” dos dados, acusou.
Em declarações aos jornalistas no final de uma deslocação à Alemanha, onde participou numa manifestação de protesto contra o anunciado encerramento do vice-consulado de Portugal em Osnabrück, Paulo Pisco disse que basta ver os actos consulares dos postos em causa “para se perceber claramente” que os custos de funcionamento “poderão ficar mesmo muito abaixo” das receitas.
Recorde-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou o encerramento de quatro vice-consulados, um escritório consular na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück) e em França (Clermont-Ferrant, Nantes e Lille). Decidido foi ainda o encerramento da embaixada de Portugal em Andorra e da respectiva secção consular.
Mais de 170 mil emigrantes e luso-descendentes serão prejudicados pelo encerramento dos seis postos, segundo referiu Paulo Pisco, que alertou ainda para o facto de o Estado correr o risco de “perder cidadãos”.
“Tanto Frankfurt como Osnabrück fazem anualmente 200 acentos de nascimento. Tive oportunidade de falar com muitos portugueses que me deram conta das muitas dificuldades em os portugueses inscreverem os seus filhos e, na Alemanha, obtém-se a nacionalidade automaticamente desde que os pais vivam no país há mais de oito anos”, disse.
Paulo Pisco considera que o Governo tem que estar “bem consciente” do risco de o Estado português “perder cidadãos” ao eliminar um serviço de proximidade com os emigrantes.