PS demarca-se da estratégia orçamental do Governo

O Partido Socialista votou hoje contra o Documento de Estratégia Orçamental (2012/2016) do Governo.

Carlos Zorrinho, presidente da bancada socialista, lamentou o procedimento do Governo de enviar o Documento de Estratégia Orçamental para Bruxelas “sem ouvir o PS, logo aí enfraquecendo o consenso”.

“O PS não confunde consenso com obediência. Hoje mesmo o PS propôs 6 sugestões para melhorar o Documento de Estratégia Orçamental, mas a maioria PSD/CDS recusou-as”

O líder parlamentar socialista acusou a maioria PSD/CDS de não ter a humildade de ouvir as propostas do PS e de as incorporar no debate sobre o Documento de Estratégia Orçamental.

O PS demarcou-se da estratégia económica do Governo, criticando-o por provocar um ajustamento abrupto das contas públicas e o deputado Fernando Medina frisou o compromisso dos socialistas face aos objetivos do Programa Económico de Assistência Financeira, reconheceu que a necessidade de consolidação financeira não permite ao Estado Português grande margem de manobra orçamental, mas responsabilizou diretamente a política do atual Governo por haver neste momento mais de 800 mil desempregados.

“O Governo fez uma opção pelo ajustamento rápido das contas públicas”, sustentou o deputado Fernando Medina, dando como exemplos os cortes das pensões e dos salários dos trabalhadores do setor público e “a demonização do investimento público, com tradução no congelamento do QREN”, que geraram uma quebra acentuada da procura interna e, consequentemente, uma subida inesperada do desemprego.

Carlos Zorrinho, por sua vez, sublinhou “a aproximação” da maioria PSD/CDS e do Governo “às posições do PS”, na 4ª feira, quando o Parlamento aprovou a resolução socialista para a negociação de uma adenda ao tratado orçamental europeu com vista ao crescimento e ao emprego.

Mas o líder parlamentar do PS acusou a atual maioria, de “quando se trata de passar das palavras ao atos sobre crescimento e emprego, fica-se pelas palavras”.

O PS vai bater-se “com palavras e atos para consolidar as finanças públicas, para cumprir as metas da consolidação orçamental, mas também para promover o crescimento e o emprego”, garante o presidente da bancada parlamentar do PS.

Zorrinho insistiu na necessidade de “reapreciar” o DEO “à luz de alguns fatores fundamentais”, dado que o contexto macroeconómico mudou, o desemprego cresceu “muito mais do que o previsto”, que está em curso uma nova avaliação do programa de assistência financeira e que PSD e CDS já reconheceram serem precisas medidas para o crescimento e emprego.

O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconheceu que Carlos Zorrinho tem “toda a razão” em relação à necessidade de revisão do Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado pela maioria PSD/CDS.

O líder parlamentar socialista admitiu diálogo com o Governo para uma posição consertada no Conselho Europeu de junho.

“O PS vai sempre a jogo, não por tática política, não para fingir entendimentos, mas para que os entendimentos tenham consequências. No momento adequado o PS estará disponível para preparar (como é normal) o Conselho Europeu de junho. Aliás, este Documento de Estratégia Orçamental deveria ter sido preparado em conjunto com o PS”, destacou Zorrinho.