José Luís Carneiro destacou, esta terça-feira, o papel fundador e estruturante do PS nas políticas públicas de integração em Portugal, ao assinalar os 30 anos da criação do ACIME, uma iniciativa lançada em 1996 por um governo socialista liderado por António Guterres.
A sessão de encerramento do colóquio comemorativo, realizada na sede nacional do partido, em Lisboa, ficou marcada por uma intervenção politicamente firme do Secretário-Geral, que enquadrou este percurso como parte integrante da identidade democrática, humanista e reformista do PS.
“Há 30 anos, o Partido Socialista colocou a integração no centro da ação política”, afirmou José Luís Carneiro, sublinhando que a criação do ACIME representou o início de um modelo de integração que viria a ser reconhecido internacionalmente.
Assinalar três décadas deste marco é, nas suas palavras, afirmar um legado histórico e, sobretudo, reafirmar uma visão de “país seguro, onde todos contam e onde a diversidade é uma força”.
Uma visão que, frisou, assenta desde sempre na defesa de “migrações reguladas e seguras, na origem, no trânsito e no acolhimento”, conciliando responsabilidade com humanidade.
No plano internacional, o líder do PS fez uma leitura crítica contundente da atualidade, condenando práticas que considera incompatíveis com os valores fundamentais das democracias.
Referindo-se a imagens recentes provenientes dos Estados Unidos da América, José Luís Carneiro classificou como “inaceitável” a forma como emigrantes são tratados, sublinhando que cenas de pessoas arrastadas pelas ruas como demonstração de força constituem uma negação dos valores da dignidade humana.
Um alerta que, vincou, “deve interpelar humanistas, democratas-cristãos, sociais-democratas e socialistas democráticos”, mobilizando-os para uma defesa transversal dos valores da humanidade e da integração.
O líder socialista advertiu igualmente para os perigos da instrumentalização política do medo, acusando “políticos irresponsáveis” de explorarem receios relacionados com salários e condições económicas para alimentar perceções sociais negativas e minar a confiança nas instituições democráticas.
Portugal sempre cumpriu as regras
Neste contexto, rejeitou de forma clara a associação entre imigração e insegurança, dizendo que “uma mentira repetida mil vezes não se torna verdade” e lembrando que “Portugal cumpriu sempre as regras de controlo e de regulação das entradas no país, à luz dos compromissos internacionais assumidos, mas procurando fazê-lo com humanidade”.
Sublinhou igualmente que “Portugal nunca teve fronteiras abertas” e sempre cumpriu as regras, tendo sido um dos primeiros países a subscrever o Pacto Global para as Migrações, em Marraquexe, em 2018, por iniciativa das Nações Unidas, “compromisso que o PS continua a defender, tanto a nível nacional como no quadro da União Europeia”.
Segurança com humanidade
Numa crítica direta às “perceções erradas” que têm sido “insufladas em várias sociedades europeias” sobre uma suposta ligação entre imigração e insegurança, o líder socialista condenou o que descreveu como uma “avalanche comunicacional” construída ao longo de vários anos nas redes sociais, através da disseminação estratégica de conteúdos falsos.
Considerando que a Europa foi “vítima” desse processo, rejeitou novamente qualquer relação entre imigração e criminalidade, sublinhando a melhoria sustentada de Portugal nos rankings internacionais de segurança entre 2015 e 2024.
O líder socialista deixou ainda um alerta interno, para que ao PS não aconteça “o que aconteceu ao executivo” de Luís Montenegro, e, recorrendo à distinção entre diferentes processos de integração — aculturação, assimilação integral e síntese cultural — acusou o Governo da AD de ter sido “assimilado integralmente” na sua abordagem às migrações e “capturado pelo discurso político da extrema-direita”.
Convite a debate sério
“Não podemos deixar que isso aconteça a outros setores e a outras expressões da nossa sociedade”, exortou José Luís Carneiro, deixando um convite ao primeiro-ministro e aos líderes dos restantes partidos para “um debate sério, rigoroso e institucional sobre imigração e segurança interna”.
O colóquio comemorativo dos 30 anos do ACIME ficou igualmente marcado por um momento simbólico de reconhecimento do percurso das políticas de integração em Portugal, com uma homenagem a José Leitão, que liderou esta estrutura entre 1996 e 2002, período decisivo na sua consolidação.
A evocação desse trabalho pioneiro reforçou a ideia de continuidade e de memória coletiva, sublinhando que os resultados alcançados são fruto do empenho “de muitas e muitos que, ao longo dos anos, contribuíram para afirmar Portugal como um país de acolhimento, integração e respeito pela diversidade”.
