PS defende fundo de recuperação robusto para resposta solidária da União Europeia

No debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do primeiro-ministro, Ana Catarina Mendes começou por reconhecer o “pacote de apoios de emergência que não pode nem deve ser desvalorizado”, aprovado num curto espaço de tempo pela União Europeia para responder a esta “crise sanitária à qual se está a somar uma inevitável crise económica e social”, considerando, contudo, que “se muito foi feito, ainda não é suficiente”.

“Sabemos que a resposta europeia tem e deve ir muito mais longe”, defendeu a líder da bancada socialista, que entende que “num momento excecional temos que ter inovação, mas também respostas excecionais”.

Para Ana Catarina Mendes “é absolutamente emergente retomar e relançar a nossa economia”, defendendo, para isso, a “existência de um fundo de recuperação robusto capaz de responder à forma assimétrica como a crise se está a manifestar nos diferentes Estados-membros”, para que os valores da “solidariedade e da coesão” voltem a estar presentes no discurso político.

“Um fundo que garanta a capacidade de cada Estado-membro de voltar a decidir sobre o seu futuro”, frisou, no entendimento de que “não precisamos de somar aos desafios da recuperação as amarras do endividamento”, nem de “construir o futuro com uma mão, comprometendo com outra”.

Ana Catarina Mendes considerou depois que “este não é o momento para muitos dos Estados-membros assumirem táticas”, mas sim o de “uma estratégia política de combate a uma crise sem precedentes na União Europeia”.

Neste sentido, destacou que “a expectativa de muitos” é a da “confiança que tem sido sublinhada no Governo português” pela forma como tem, “ao longo deste tempo, somado credibilidade” e enfrentado “os desafios na União Europeia”. “Não há respostas egoístas nem nacionais, há respostas solidárias e respostas estratégicas no âmbito do nosso projeto europeu”, frisou a líder da bancada do PS ao defender a necessidade de se “desenhar um programa de recuperação económica e social financiado pelo orçamento da União Europeia”.

“Precisamos de um fundo de recuperação financiado por empréstimos contraídos pela Comissão Europeia, em nome da União Europeia, sob a forma de dívida perpétua ou de dívida de longuíssimo prazo, sendo as garantias asseguradas só pelo orçamento da própria União Europeia”, precisou, salientando também a necessidade de “assegurar uma distribuição justa desse fundo entre todos os Estados-membros, respeitando os vários equilíbrios em jogo”.

“Precisamos sim de uma distribuição feita com base em subvenções e não em empréstimos”, fez ainda questão de sublinhar, defendendo que “a resposta europeia terá de criar condições para relançarmos a economia europeia, não apenas relançar a economia de cada um dos nossos Estados, porque a força de todos confere a força ao conjunto da União Europeia”.

Para Ana Catarina Mendes, essa resposta “deverá ter em conta a necessidade de reforçar algumas políticas que a crise provou serem inadiáveis” e que “estavam e estão inscritas” no programa do PS, recordou, apontando alguns exemplos: “Assegurar o reforço e as condições da execução do pacto verde europeu”, que deverá incluir uma “política de relançamento industrial garantindo a soberania europeia nas cadeias estratégicas de valor e valorizando a transição para o digital”, assim como “repor o funcionamento do mercado interno, o que implica uma harmonização fiscal e uma flexibilização das regras europeias”.

“Precisamos, por isso, de desenhar e aprovar uma resposta europeia robusta que ajude as pessoas, porque é essa a nossa finalidade, que ajude os Estados, que ajude as empresas, que ajude o emprego, que socorra no presente mas que garanta o futuro”, afirmou, deixando a garantia de que o Grupo Parlamentar do PS não desistirá de “procurar essa resposta” e de “coordenar esforços para apoiar uma decisão de reconstrução sem endividamento”.