Falando aos jornalistas em Belém, no final da ronda de audiências do chefe de Estado com os partidos com assento parlamentar, José Luís Carneiro salientou que, “em função da decisão publicamente anunciada por parte do Presidente da República, de que, chumbado o Orçamento, dissolveria a Assembleia da República e convocaria eleições”, o PS “entende que as eleições devem realizar-se o mais cedo possível”.
“E, no nosso entender, considerando que teremos a quadra natalícia e que essa quadra se prolonga até ao princípio de janeiro, a data que o PS entende ser a data adequada seria o dia 16 de janeiro, para garantirmos tão breve quanto possível as condições de governabilidade adequadas às necessidades do país”, frisou.
Para o ‘número dois’ da direção socialista, que se fez acompanhar pela líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, “garantir a governabilidade plena do país é mesmo, para o PS, o ponto crucial do momento” que Portugal está a atravessar.
“A governabilidade plena significa termos condições para que, tão breve quanto possível, possamos retomar políticas que constituíam políticas centrais da proposta do Orçamento do Estado, entre elas a redução da carga fiscal (…), a dignificação das condições do trabalho e também o reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde”, acentuou.
Questionado sobre o tempo da atividade parlamentar que decorrerá neste período, entre a dissolução e o novo ato eleitoral, José Luís Carneiro apontou que o Parlamento tem ainda “matérias que irá apreciar” e que “apreciar significa poder avaliar e discutir as propostas”.
“Dependerá em muito da data em que ocorrerá a própria dissolução da Assembleia da República, mas há matérias sobre as quais o Parlamento se debruçará nas próximas semanas e esse trabalho será feito com muito sentido de responsabilidade”, afirmou.
O Secretário-geral adjunto do PS salientou, contudo, que não deve “haver nenhuma declaração”, da parte dos partidos, que “condicione um poder” que é “do Presidente da República”.
“O poder de dissolver e o momento da dissolução é um poder que é um poder do Presidente da República. E só mesmo o Presidente da República pode determinar qual é esse momento e o que é que esse momento significa do ponto de vista da decisão e das decisões que o Parlamento terá que tomar”, destacou.
