PS defende duplicação de meios afetos ao programa de defesa do ambiente
O deputado socialista sustentou que este “é um instrumento fundamental para a política da União de proteção do ambiente e da biodiversidade e de adaptação às alterações climáticas”, lembrando que desde 1992 o programa LIFE “já financiou 3954 projetos em toda a Europa, contribuindo com mais de 3 biliões de euros para a proteção do ambiente”.
Carlos Zorrinho recordou que o LIFE tem permitido alavancar vários projetos no âmbito da natureza e biodiversidade, economia circular e qualidade de vida, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e da transição para energias limpas, realçando o facto de o programa ter também “contribuído para o objetivo da União de afetar 25% dos seus recursos aos objetivos da adaptação e da mitigação das alterações climáticas”.
Pretendendo ver esse “esforço aumentado”, de acordo com o deputado, “é meritória” a proposta de duplicação da dotação financeira para o programa, sustentando, por outro lado, que “face à magnitude do desafio exige-se uma resposta transversal forte e inequívoca”.
O relatório debatido no hemiciclo de Estrasburgo, ainda segundo Carlos Zorrinho “dá um contributo relevante” para o sucesso do programa, designadamente, “ao prever sinergias entre o programa LIFE e os fundos da política de coesão, ao definir regras específicas para o financiamento nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos, ao permitir a extensão do programa a países terceiros sob certas condições e ao reforçar o contributo das autoridades regionais e locais.”
“Em Estrasburgo temos, com este relatório, mais uma oportunidade para enviar um sinal para Katowice e para todos os que querem cumprir o Acordo de Paris”, concluiu.