“Esta nova fase em que o Governo da AD se procura aproximar dos discursos mais radicais em matérias que põem em causa consensos nacionais com décadas e trabalho que é feito nas escolas e nos centros de saúde é surpreendente, preocupante e mais um sinal de uma clara aproximação à agenda do Chega”, defendeu a socialista em declarações à comunicação social.
Mariana Vieira da Silva avisou que “é preciso ter noção que a primeira vez que o Parlamento aprovou uma lei sobre este assunto foi em 1984 e, portanto, estamos a falar de um recuo de décadas na valorização dos direitos humanos, da educação das nossas crianças e da educação sexual”.
Tudo o que foi feito nesta matéria ao longo das últimas décadas foi responsável por “uma quebra muito significativa na gravidez na adolescência”, exemplificou a socialista, acrescentando que atualmente já se pode observar um aumento das doenças sexualmente transmissíveis.
Mariana Vieira da Silva avisou mesmo que “podemos estar a ver o início de um processo de agravamento de crises de saúde pública em Portugal”.
“Num momento em que em todo o mundo se verifica um agravamento das desigualdades entre homens e mulheres, e em particular entre rapazes e raparigas, é de extrema gravidade que o Governo pretenda dar um passo que nos fará retroceder mais de 40 anos”, lamentou.
O Partido Socialista está preocupado com esta situação e, por isso, “apela a toda a sociedade civil que, até ao próximo dia 1 de agosto, participe na curta discussão pública que o Governo preparou e que todos se mobilizem para garantir que direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos e o direito à educação sexual não são algo do passado nas nossas escolas, mas são algo do presente e do futuro”, disse.
Está em vigor lei que obriga educação sexual nas escolas
Mariana Vieira da Silva recordou que “está em vigor uma lei de 2009 que obriga a que, nas escolas, a educação sexual seja parte quer dos programas das disciplinas, quer da educação para a cidadania”. Tanto quanto foi divulgado, o Governo não mudará nada na lei, o que significa que o programa que vai aprovar não cumprirá esta lei de 2009.
“As leis existem para serem cumpridas e não é através de uma mudança curricular que se deixa de cumprir uma lei aprovada por esta Assembleia”, vincou.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS reafirmou que, “num momento em que o mundo está precisamente a ver voltar a crescer fenómenos de mais agressões sexuais, de mais doenças sexualmente transmissíveis”, esta decisão do Governo é “muito grave” e pode dar origem a “uma crise de saúde pública muito significativa”.
