Tiago Barbosa Ribeiro apelou, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado, a todos os partidos para votarem favoravelmente a proposta de alteração do PS sobre a atualização extraordinária das pensões, que “tem o propósito claro de defender os pensionistas portugueses”.
“Lamentamos que o Governo não o tenha feito por si, mas cá está o Partido Socialista para responder aos pensionistas com uma proposta de alteração que dá cumprimento na oposição ao que o PS fez na governação”, vincou.
O vice-presidente da bancada recordou que, “desde 2015, os governos do Partido Socialista aumentaram as pensões todos os anos, incluindo aumentos extraordinários das pensões mais baixas, como ocorreu todos os anos entre 2017 e 2022”, aumentos esses que representaram “mais de 6,9 mil milhões de euros investidos diretamente no reforço dos rendimentos dos reformados”.
Ora, o Governo da AD herdou do Partido Socialista “condições únicas, não só pelo excedente orçamental”, como também porque “o trabalho do Governo nesta área começa sentado no maior Orçamento de sempre da Segurança Social – são mais de 35 mil e 600 milhões de euros, mais 12 mil milhões de euros face a 2015, um aumento de 51%”, salientou.
“Mas, mesmo assim, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 que apresentaram desilude e trai os compromissos para com os mais vulneráveis, porque recusa um aumento estrutural das pensões acima da fórmula de atualização, porque quer fazer uma gestão eleitoralista dos aumentos dos pensionistas, porque quer aplicar um bónus isolado”, criticou o socialista.
Tiago Barbosa Ribeiro considerou tratar-se de uma “escolha injusta e irresponsável” e avisou que “bónus temporários anunciados na festa do Pontal não enchem a despensa dos reformados durante todo o ano”.
Asseverando que o PS “não aceita essa política de remendos”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar recordou quando o PSD “tentou semear a dúvida e a desconfiança” quanto ao rigor da proposta do Partido Socialista, “mas foi desmentido pela UTAO, que foi chamada a pronunciar-se pelo próprio PSD”.
“A UTAO, chamada pelo PSD, validou a sustentabilidade financeira desta proposta de alteração, desferindo uma derrota clara às intenções do PSD”, ironizou.
Governo lida com desleixo com a Segurança Social
Tiago Barbosa Ribeiro comentou, em seguida, que, “infelizmente, o PSD não aplica esse rigor às suas próprias propostas”. E deu um exemplo: “Recentemente, o Governo anunciou que as pensões seriam aumentadas em 3,1% em 2025, mas esse valor foi calculado numa fórmula errada de atualização das pensões”.
“Isto não demonstra apenas desconhecimento da legislação. O facto de uma ministra com a pasta da Segurança Social não saber como se aumentam as pensões não é apenas lamentável, é alarmante, mostrando-nos o desleixo total com o que o Governo lida com esta área”, acusou.
“Contrariamente a essas migalhas geridas de acordo com o calendário eleitoral, o PS apresenta uma proposta que não é apenas uma escolha técnica, é uma afirmação de valores: solidariedade intergeracional, justiça social e compromisso com aqueles que construíram o Portugal que hoje temos, transformando a vida dos pensionistas e reforçando o contrato social entre gerações”, disse.
A votação das propostas sobre um aumento adicional das pensões foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 28 de novembro.
