PS considera propaganda eleitoral promessa de devolução de parte da sobretaxa em 2016

O PS questionou hoje o Governo sobre as estimativas em que se baseia para assumir uma eventual devolução de parte da sobretaxa em 2016, considerando que não só está em causa essa meta como o défice deste ano.

O deputado , João Galamba numa questão dirigida ao Governo quer saber “que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa” estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.

Na pergunta hoje entregue na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, o socialista  questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final do mês de julho.

Para João Galamba, perante os dados conhecidos até agora, “poderá estar em causa, não só a devolução da sobretaxa em 2016, como o próprio cumprimento da meta do défice para 2015”.

O deputado questiona ainda o Governo sobre os montantes de reembolsos do IVA, perguntando à ministra das Finanças quais eram os montantes apurados até 30 de junho “e não tinham ainda sido devolvidos às respetivas empesas naquela data”.

João Galamba quer também saber que procedimentos ou orientações terão sido adotados pelo Governo que possam conduzir a uma diminuição do montante de IVA a reembolsar e se o executivo terá utilizado as tabelas de retenção na fonte “para obter de forma artificial receita de IRS durante o ano de 2015”.