PS considera cimeira europeia uma "desilusão"

“Uma enorme desilusão” é como o PS classifica os resultados da cimeira europeia, realizada em Bruxelas, adiantando, no entanto, que admite que a imposição dos limites do défice se faça através de outros mecanismos como o reforço da lei de enquadramento orçamental e não por via de uma revisão da Constituição.

A posição do PS foi transmitida, no dia 9 de Dezembro, por Carlos Zorrinho, depois de confrontado com o acordo alcançado entre 23 dos 27 Estados-membros no Conselho Europeu sobre novas regras de disciplina financeira.

“Pelas informações que temos, esta cimeira foi uma enorme desilusão. O PS tinha alertado que esta cimeira poderia ser a das sanções ou a do recomeço de uma trajectória de crescimento e emprego, mas o que foi decidido traduz-se claramente numa cimeira das sanções”, afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Segundo Carlos Zorrinho, a União Europeia está perante “uma blindagem da austeridade, sem qualquer medida visível para que a Europa retome o seu processo de crescimento a única forma de a longo prazo o euro ser sustentável e de as dívidas serem pagas”.

Questionado sobre a necessidade de Portugal proceder a uma revisão constitucional na sequência das decisões desta cimeira, Carlos Zorrinho considerou que o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, “foi claro” em relação a esta matéria, dizendo que os Estados-membros eram “instados a transferir para a ordem jurídica interna os limites do défice através da Constituição ou de documento equivalente”.

E acrescentou: “Continuamos a pensar que a solução mais adequada é uma solução equivalente, designadamente através do reforço da lei de enquadramento orçamental. No entanto, a partir do momento em que há uma solicitação do Conselho Europeu, só agora faz sentido colocar a questão” da constitucionalização do défice.

Carlos Zorrinho referiu que os órgãos do PS, “sem qualquer dramatismo, vão avaliar a questão”, sublinhando que, “face ao que está a acontecer na Europa e à premência das soluções necessárias, o PS não considera prioritária a constitucionalização ou cobertura por leis reforçadas dos limites de défice”.