“A coesão territorial é um dos grandes desafios do país no combate às desigualdades e na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, defendeu esta tarde a socialista durante o período das declarações políticas, no Parlamento.
Berta Nunes destacou algumas medidas incluídas no capítulo da coesão territorial, como “a correção das assimetrias regionais, não só entre regiões, mas dentro da mesma região, dando prioridade aos territórios mais vulneráveis, sem deixar de apostar no reforço das cidades médias”, o que considerou “uma boa notícia para os pequenos municípios”.
O executivo compromete-se também com a “continuação da redução das portagens nas autoestradas do interior, que foram introduzidas na altura da troica”, vincou a parlamentar do PS, que adiantou que o Programa do Governo “afirma como uma necessidade inadiável a conectividade digital de todo o interior”.
“Para contrariar o despovoamento do interior – que é o principal desafio destes territórios – existem medidas para atrair investimento, emprego e pessoas para o interior, que vão desde a criação de um ambiente favorável ao investimento reduzindo custos de contexto, à mobilização de apoios suficientemente atrativos para captar esse investimento”, apontou.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS mencionou em seguida que “outro eixo de políticas importante é a valorização das regiões de fronteira com o objetivo de transformar toda a região transfronteiriça numa nova centralidade, com reforço de programas específicos no quadro comunitário como o POCTEP [Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal], bem como reforço das ligações transfronteiriças, que já vemos acontecer no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] com a inclusão da ligação Bragança-Puebla de Sanabria e a construção das pontes internacionais de Niza e Alcoutim”.
O Governo de António Costa pretende ainda “assegurar serviços de proximidade adequados a estas regiões, não deixando as pessoas isoladas nas aldeias ou nas vilas mais periféricas, quebrando o ciclo vicioso de menos pessoas – menos serviços – menos pessoas, que afligiu o interior com uma onda de encerramento de serviços públicos na altura da troika e do Governo PSD”, acrescentou.
Por fim, Berta Nunes assinalou que o Executivo manteve o Ministério da Coesão e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – que no anterior Governo se denominava Valorização do Interior – em Bragança. Ora, este é um sinal “importante, porque mantém a coesão territorial como uma política consistente desde o primeiro Governo de António Costa, em que foi criada a Unidade de Missão para a Valorização do Interior”, e, ao mesmo tempo, “simbólico”, porque “mostra que este Governo não governa só a partir do Terreiro do Paço, mas governa em proximidade e a partir de qualquer ponto do território nacional”.
