PS congratula Governo pela visão reformista no associativismo jovem

O deputado do PS Ivan Gonçalves saudou ontem, no Parlamento, o Governo por ter elaborado uma proposta de lei para alterar o regime jurídico do associativismo jovem. “Mais de dez anos depois da entrada em vigor desta lei, é importante termos um Governo com visão reformista”, declarou.

O também secretário-geral da Juventude Socialista defendeu que as propostas do Executivo “visam melhorar o regime jurídico das associações juvenis”. E explicou porquê: “Em primeiro lugar, porque cria a categoria de associações de caráter juvenil com um programa de apoio específico; porque diminui o número de jovens que é exigido para o reconhecimento no RNAJ (Registo Nacional do Associativismo Jovem); ou porque diminui o número de jovens que é exigido para a constituição dos grupos informais de jovens”.

“É uma boa lei também porque elimina a distinção entre as associações que são constituídas por jovens no seio do território nacional e aquelas que são constituídas por jovens que estão na diáspora”, apontou Ivan Gonçalves, que acrescentou que promove o aumento dos direitos das associações de estudantes e uma série de isenções e benefícios fiscais.

O deputado do PS sublinhou que o Executivo do PS, apoiado pelos partidos de esquerda, “está de parabéns” por elaborar alterações a esta lei “que não será perfeita, mas que será discutida na especialidade”.

Atitude do PSD é “surpreendente”

O parlamentar do PS não deixou de notar a posição “surpreendente” da bancada do PSD no debate de hoje. “Se as propostas que o PSD apresentou a este Parlamento são assim tão maturadas, é de estranhar por que foram apresentadas num arrastamento a uma proposta que vinha a ser feita por parte do Partido Socialista”, atacou.

Ivan Gonçalves considerou mesmo um “embaraço político” assistir aos sociais-democratas a defender propostas que sabem que, se estivessem no Governo, “nunca seriam implementadas no país”.

“Se o PSD fosse Governo, nunca teríamos isenção de taxas e emolumentos na criação de novas associações juvenis, nunca teríamos a consignação de 0,5% do IRS a associações juvenis”, garantiu. “O PSD é muito diligente a fazer propostas, mas quando está na oposição”, concluiu.