“Estamos perante um Orçamento que nada traz de novo à Defesa Nacional”, sublinhou Luís Dias durante a audição do ministro Nuno Melo no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O coordenador dos socialistas na Comissão de Defesa Nacional alertou para a mentira alicerçada no Orçamento, “que importa desmascarar”: “O ministro tem dito que os últimos anos foram de desinvestimento nas Forças Armadas, mas a verdade é que, desde 2018, os orçamentos para a Defesa têm vindo sempre a aumentar, sendo que o crescimento para 2024 foi dos maiores de sempre”.
“O aumento para 2025 é de 11%, mais baixo do que o aumento do Orçamento de 2024 face a 2023, que foi de quase 14%”, sustentou.
Luís Dias considerou depois que “um dos grandes problemas do ministro neste Orçamento do Estado tem que ver com credibilidade” e comentou que “o Ministério da Defesa Nacional tem muito pouco peso no Governo”, notando a forma como Nuno Melo “é tratado pelos seus colegas” do executivo.
O primeiro exemplo é o da ministra da Administração Interna, que submeteu um projeto de resolução ao Parlamento para retirar competências à Marinha, tendo o ministro da Defesa dito que “acreditava ter sido um lapso”, apontou.
O deputado do PS recordou também quando o ministro da Defesa afirmou no Parlamento que “a Força Aérea estava pronta para garantir o helitransporte de emergência médica”, mas a ministra da Saúde, numa entrevista à RTP nessa mesma noite, disse “que a Força Aérea não tem capacidade para ajudar com helicópteros de emergência médica”.
“E agora o seu colega das Finanças, com a maior cativação do Orçamento do Estado para 2025 em comparação com 2024, que vai claramente meter o senhor ministro em cuidados para executar este Orçamento”, frisou Luís Dias.
De acordo com o socialista, “as cativações são um problema com que nos vamos deparar durante o ano de 2025” e esclareceu que o Ministério da Defesa cresceu “215% face às cativações do Orçamento de 2024”.
“No fundo, aquilo que nós notamos é que esta decisão do Ministério das Finanças é claramente para meter o CDS à trela do PSD”, comentou.
Despesa corrente aumenta e investimento diminui
Luís Dias continuou a analisar o Orçamento para a área da Defesa Nacional e destacou que “há claramente um aumento da despesa corrente e – ao contrário do que esperaríamos – uma diminuição de investimento”.
Ora, “para os antigos combatentes, além dos 50% da comparticipação dos medicamentos, aquilo que verificamos no Orçamento do Estado para 2025 é uma redução – que não compreendemos – de 18% no bolo global inscrito em Orçamento”, criticou.
O socialista acrescentou que os deficientes das Forças Armadas estão “completamente esquecidos no Orçamento”, bem como a ciberdefesa, não havendo nenhuma referência de reforço ou investimento.
Quanto às “forças nacionais destacadas, algo tão reivindicado pelo PSD nos últimos anos, no Orçamento para 2025 vemos praticamente o mesmo valor inscrito que tínhamos no Orçamento para 2024”, assegurou.